2008-12-31 - Despacho 32746/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006

2015-11-13 - Despacho (extrato) 12909/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 26 de outubro de 2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Doutoramento de Ana Paula Martins Gouveia

1937-07-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o representante permanente dos Países Baixos denunciado, em nome do seu Govêrno, a Convenção respeitante ao trabalho de noite das mulheres, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 1.ª sessão (Washington 29 Outubro a 29 Novembro de 1919)

1916-10-21 - Decreto 2684 - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Decreto n.º 2684, mandando que a disposição do § único do artigo 4.º do decreto n.º 2682, sôbre horas de serviço dos professores nomeados para serviço interino das escolas normais, seja extensiva aos professores efectivos das mesmas escolas que se encontrem em identicas condições

1931-07-01 - Decreto 19983 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete do Ministro

Determina que para o exercício dos cargos para que seja exigido o curso do serviço de administração militar possam também ser nomeados os oficiais do quadro do referido serviço que nêle tenham ingressado por concurso nos termos do artigo 53.º da lei de 12 de Junho de 1901

1936-03-18 - Decreto 26433 - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral do Comércio - Repartição do Fomento Comercial

Revoga a disposição do artigo 38.º (determina que o primeiro presidente da assemblea geral e a primeira direcção do Grémio do Comércio de Exportadores de Vinhos sejam nomeados e substituídos pelo Ministro de entre os exportadores inscritos) do decreto-lei n.º 23232

1958-12-11 - Portaria 16954 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas a resolução do Conselho de Ministros, inserta no Diário do Governo n.º 199, de 4 de Setembro de 1957, que adopta como versão oficial do hino nacional a estabelecida para A Portuguesa pela comissão nomeada por portaria de 27 de Março de 1956

1974-11-08 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia

Determina que seja aplicável aos cidadãos nacionais que regressem das colónias o que no Decreto-Lei n.º 402/74, de 29 de Agosto, se dispõe relativamente aos que regressem do Zaire ou de Marrocos Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2017-06-01 - Aviso 6201/2017 - Município de Sintra

Período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/1449/2016 (ALT/6/2016), de alteração ao alvará de loteamento n.º 41/1982, sito na Estrada que liga Massamá a Barcarena, Lote 140, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, em nome de PESCACERTA, importação e exportação de produtos congelados, Lda.

2017-06-05 - Despacho 4924/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Foi nomeada em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, e por conveniência urgente de serviço, a mestre Andreia Filipa Duarte Rosado, como Dirigente Intermédio de 4.º Grau, do Núcleo de Gestão Académica II, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa