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  • Tem documento Em vigor 1934-01-22 - Decreto-Lei 23485 - Ministério da Guerra - Repartição Geral

    Considera como tendo sido expressamente nomeados por decreto especial os sacerdotes católicos que seguiram para a África, mediante despacho ministerial, com o fim de, na qualidade de capelães militares equiparados, prestarem serviço de assistência a junto das tropas portuguesas em operações contra os alemães naquela colónia durante a Grande Guerra

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 327/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, em substituição dos nomeados como representantes das entidades em causa pelo despacho n.º 163/2011, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 28, de 9 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Aviso 19500/2010 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/97, emitido em nome de Maria Fernanda Geraldes Malheiro Messeder, diminuindo, no lote n.º 47/25, o número de pisos e área de construção, ficando com a área de implantação de 110 m2, área de construção de 220 m2 destinada a habitação

  • Tem documento Em vigor 2011-07-12 - Despacho (extracto) 9023/2011 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

    Por despacho do presidente do conselho científico de 14 de Junho de 2011, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento a nível de doutoramento de Joelle Odette Hermine Ghazarian de Henriques Almeida

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1447/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de director do Departamento de Gestão e Administração Geral a licenciada Maria do Rosário Cardoso da Silva para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1449/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação o licenciado Joaquim António Monteiro Lopes Azevedo para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

  • Tem documento Em vigor 2012-05-29 - Despacho (extrato) 7367/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeado chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerado do cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Lima

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Despacho (extracto) 17853/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão

    Por despacho de 29 de Junho de 2009 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi nomeada, em comissão de serviço, adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão a professora Judite Isabel Pires Mendes

  • Tem documento Em vigor 2009-09-17 - Despacho (extracto) 20883/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sara Maria Caetano Martins a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso ilimitado

  • Tem documento Em vigor 2009-11-27 - Despacho (extracto) 26073/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino - nomeada directora do Departamento de Serviços de Apoio, em substituição da directora do Departamento de Serviços de Apoio, Maria da Conceição Lopes Casanova, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009

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