2000-10-19 - DESPACHO 21038/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita a licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia para prestar colaboração no âmbito da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e refere a remuneração da nomeada que fica autorizada a exercer outras actividades.

2003-01-23 - DESPACHO 1389/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o Despacho nº. 7145/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série), nº 82 de 8 de Abril de 2002 relativo à prescrição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) estabelecendo que passasse a ser efectuada mediante a indicação da denominação comum internacional (DCI), nome genérico.

1980-02-15 - Resolução 53/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o engenheiro Pedro José Rodrigues Pires de Miranda a acumular as funções de membro do conselho de gerência da empresa pública Petróleos de Portugal, E. P., com as de embaixador dos serviços externos, para que foi nomeado pelo Decreto n.º 8/80, de 26 de Janeiro.

1965-06-09 - Decreto-Lei 46375 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Permite, a título interino, nomear para o provimento de cargos dos serviços docentes, de instrução e quaisquer outros da Academia Militar oficiais que, embora não possuindo todas as condições especificadas nos Decretos-Leis n.os 42152 e 45861, reúnam as mínimas julgadas necessárias para o desempenho daqueles cargos.

2010-04-26 - Declaração de Rectificação 811/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho que nomeou a licenciada Catarina Aurélio Monteiro para exercer funções de assessora, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2012-05-28 - Despacho 7298/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza o Prof. Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva, nomeado para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

2012-08-28 - Despacho (extrato) 11590/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 31 de julho de 2012, o licenciado Rui da Câmara Homem de Noronha para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU).

2013-03-07 - Despacho (extrato) 3611/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torn público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de fevereiro de 2013, em comissão de serviço, por três anos, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil o inspetor superior Francisco José Marques Alves.

2013-04-02 - Despacho 4603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-06-20 - Despacho 7990/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca como técnico especialista, para exercer apoio especializado na área de comunicação e organização de eventos no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.