2012-03-07 - Despacho 3397/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Francisco da Silva Sardinha para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-20 - Despacho 4109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. Tiago Miguel Moreira Ramalho, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-02-12 - Despacho 2271/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Política de Justiça, assegurando igualmente a direção do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2011-05-17 - Aviso 10975/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 16/99, emitido em nome de José Alberto Coutinho Moreira e Jorge Nuno de Vasconcelos Coutinho, aumentando, no lote n.º 1, a área destinada a habitação para 680 m2; área de 180 m2 para estacionamento e área de implantação de 540 m2

2009-09-28 - Despacho (extracto) 21654/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Rosete Marques Lourenço a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Caldas da Rainha, precedendo concurso

1943-09-07 - Decreto 33025 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado à aquisição de um terreno que faz parte dos baldios do concelho de Montalegre, situados na freguesia dêste nome e na de Meixedo, para alargamento da área contígua do prédio do Estado em que funciona um pôsto experimental dependente do Ministério da Economia

1948-03-10 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Mértola, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de AbrilNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-12-23 - Decreto 6297 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 6297, cedendo à Câmara Municipal de Castro Daire a residência paroquial e quintal anexo da freguesia do mesmo nome, a fim de poderem ser aproveitados para a instalação do quartel da guarda republicana e outros serviços municipais

1921-12-09 - Portaria 2990 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 1.ª Repartição

Portaria n.º 2990, nomeando uma comissão para estatuir e realizar um plano de colheita do folclore poético e musical português e de estudo crítico das compilações efectuadasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1929-12-26 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Nova publicação, rectificada, do artigo 8.º do decreto n.º 17735, que isenta as conservas de peixe dos direitos de exportação e de outros impostosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo