2008-06-26 - Aviso 18723/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote n.º 8, as áreas de implantação e construção, respectivamente, com 200 m2

1925-07-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Torna público terem aderido: a Bulgária ao acôrdo e à Convenção internacionais para a repressão do tráfico de brancas, e o Govêrno Britânico, em nome do Irak, à supracitada Convenção internacional

1951-03-19 - Despacho Ministerial - Ministérios da Justiça e das Finanças

Aumenta de vinte guardas auxiliares o quadro do corpo de guardas dos estabelecimentos prisionais, fixado pelo Decreto-Lei n.º 36196Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1953-12-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39053, que promulga a organização dos cursos de estado-maior a professar ao Instituto de Altos Estudos MilitaresNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1954-12-28 - Acordo - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Acordo entre o Governo Português e o Governo Federal da Áustria para abolição recíproca de vistosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1955-06-20 - Acordo - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Acordo entre o Governo Português e o Governo Grego para abolição recíproca de vistos em passaportesNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2017-08-25 - Despacho 7517/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017

2018-09-14 - Decreto do Presidente da República 64/2018 - Presidência da República

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha para o cargo de Embaixadora de Portugal em Copenhaga, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2018

2014-10-03 - Aviso 11048/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014, no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

2023-05-09 - Despacho 5332/2023 - Universidade do Minho - Reitoria

Altera a composição do júri, nomeado por despacho de 21 de novembro de 2017, do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Física da Escola de Ciências