2010-07-01 - Despacho 10861/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Reconhece expressamente o interesse público subjacente ao exercício de funções dos membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nomeados pelo Despacho nº 9227/2010 de 31 de Maio.

2011-01-10 - Despacho 476/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Exonera a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro das funções para que havia sido nomeada para o gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

1948-12-09 - Decreto-Lei 37209 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Autoriza o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, a aceitar uma doação para a manutenção da cantina escolar de Almeirim, à qual será dado o nome de Cantina Escolar de S. João Baptista.

1953-11-21 - Decreto-Lei 39443 - Ministérios das Finanças e das Corporações e Previdência Social

Incumbe dos trabalhos relacionados com a reunião em Lisboa da Comissão de Peritos para a Política Social dos Territórios não Metropolitanos uma comissão executiva, a nomear pelo Ministro das Corporações e Previdência Social

2012-08-08 - Despacho 10746/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Custódia Manuela Vilela de Magalhães para exercer o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa. Publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2013-07-15 - Despacho 9216/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa António José Costa Bravo, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. Publica em aenxo a nota curricular do nomeado.

2014-09-17 - Despacho 11630/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a assistente técnica Paula Cristina da Conceição Santos, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2010-04-08 - Aviso 7096/2010 - Município de Guimarães

Discussão pública do pedido de alteração ao lote 15, alvará de loteamento n.º 4/98, sito no lugar de Fonta da Santa e Casal de Bom Viver, freguesia de Urgezes, em nome de Mário Fernando da Silva Magalhães e Sousa

2011-09-01 - Aviso 17075/2011 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento LT/7749/1988 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/95, Registo n.º 8907, quanto à implantação dos lotes 87 a 97, sito em Algueirão, em nome de MABAL, S. A.

2011-10-18 - Despacho 13974/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeado o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa