2008-06-12 - Aviso 17713/2008 - Câmara Municipal de Loulé

Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/93 - loteamento industrial de Loulé, sito em Espraguina ou Teixeira ou Pinheiro, S. Clemente, Loulé, em nome de Vajra - Empresa Solar de Alimentação e Energias Renováveis, Lda.

2008-06-16 - Aviso 17871/2008 - Câmara Municipal de Vila Verde

Alteração de loteamento em nome de Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Prado, sito no lugar de Gradal, freguesia da Lage, Vila Verde, requerido por José Martinho Correia Martins para o lote n.º 1

2008-07-11 - Despacho 18632/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo

Nomeados para a categoria de professor titular do quadro desta Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

2008-08-21 - Despacho (extracto) 21815/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeado em comissão de serviço para o exercício de funções de director do Centro de Saúde de Mação o licenciado António José de Novais Tavares

2015-12-02 - Despacho 14247/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza Paula Lopes Amorim Freire, nomeada membro não executivo - diretora clínica - do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pela remuneração do lugar de origem

1911-10-20 - Portaria - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial - 1.ª Repartição

Portaria de 19 de Outubro, mandando que sejam feitos em Lisboa os exames de diferentes alunos da Universidade de Coimbra, que assim o haviam requerido, e nomeando os respectivos júris

1918-01-23 - Decreto 3767 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 3767, estabelecendo, até ulterior resolução, poder o Govêrno, em casos excepcionais, nomear interinamente para o cargo de director de qualquer estabelecimento dependente do Ministério de Instrução Pública indivíduos estranhos aos quadros dêsses estabelecimentos

1930-05-23 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral de Estatística

Rectificação ao fecho do decreto n.º 18369, que aprova o regulamento do Recolhimento da Ordem Militar de AvisNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1952-05-24 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa as aplicações em que fica proibida a utilização de cobre e suas ligas e de folha-de-flandresNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1957-05-13 - Decreto 41107 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro - Secção Militar

Fixa os abonos e outras regalias a que têm direito os oficiais e sargentos da Armada nomeados, por imposição de serviço, para irem servir em comissão militar na marinha privativa das províncias ultramarinas