2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 75/2022 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena, com efeitos a partir de 22 de março de 2022

2023-03-17 - Despacho 3480/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na administradora judiciária Célia Maria da Silva Almeida, nomeada como administradora judiciária da comarca de Coimbra, em comissão de serviço, por despacho da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca Coimbra

1983-05-26 - MAPA OFICIAL DD15/83 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica, por círculos e por partidos ou coligações, os nomes dos deputados eleitos para a Assembleia da República e o respectivo mapa oficial com o resultado das eleições, realizadas em 25 de Abril de 1983.

1995-09-30 - DESPACHO 66/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-9-95, JOSÉ MANUEL FERREIRA FIGUEIRA DE FARIA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DESPACHO 2/94-XII, DE 5-1.

1996-03-05 - Portaria 70/96 - Ministério das Finanças

Revoga a Portaria 39/91, de 17 de janeiro, que cria um posto fiscal junto do depósito franco instituído em nome da firma Ford Electrónica Portuguesa, Lda., situado no lugar de Carrascas, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela.

1998-11-10 - DESPACHO 19603/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o Grupo de Trabalho para a Modernização dos Sistemas de Informação e Comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade passe a integrar um elemento a nomear pela Direcção-Geral da Acção Social.

2000-11-23 - DESPACHO-EXTRACTO 23939/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de director do gabinete de Assuntos Económicos da Direcção Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeando-o em simultâneo para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto.

2001-09-15 - DELIBERAÇÃO 1483/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados diversos directores para as delegações de Aveiro, Leiria e Faro.

2003-03-13 - DESPACHO 4832/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a composição do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) nomeando José Manuel Constantino da Silva, presidente e Maria João Coelho de Melo Cascais, em substituição de João Pereira de Almeida.

2010-01-18 - Aviso 1124/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Declara sem efeito o Aviso n.º 734/2010, de 12 de Janeiro, que torna públicos os nomes dos eleitos para presidente e vice-presidente da Academia das Ciências de Lisboa.