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  • Tem documento Em vigor 2013-11-26 - Despacho 15408/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa a licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, para exercer funções como adjunta no Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior de comunicação social Isabel Cristina Cardoso Tavares Ramalhete no cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2011-05-17 - Aviso 10976/2011 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Bourbon Teles, alterando no lote n.º 42, o polígono de implantação passa a ter uma nova configuração

  • Tem documento Em vigor 2011-07-15 - Despacho 9100/2011 - Município de Pombal

    Publicação dos despachos de nomeação e notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos dirigentes nomeados na sequência da conclusão dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011

  • Tem documento Em vigor 2009-11-06 - Despacho 24482/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

    Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado Chefe de Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2015-09-30 - Aviso 11078/2015 - Município de Sintra

    Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/3315/2012 (ALT/9413/2012), de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1996, Rio de Mouro, em nome de Externato Afonso de Albuquerque Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-29 - Aviso 16768/2008 - Câmara Municipal de Braga

    Aviso n.º 42/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao loteamento sito no lugar de Linhares, freguesia de Este São Pedro, Braga, em nome de Junta de Freguesia de Este São Pedro e COVARAÚJO, Construção, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1937-01-09 - Despacho Ministerial - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

    Despacho ministerial pelo qual se esclarece a situação em que ficam os professores do ensino primário que venham a ser nomeados para os lugares de oficiais e escriturários das secretarias dos distritos escolares

  • Tem documento Em vigor 1942-04-10 - Decreto 31968 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

    Determina que passem a fazer parte da Junta Nacional dos Resinosos três representantes dos Grémios da Lavoura, nomeados nos termos do § único do artigo 4.º do decreto n.º 27001

  • Tem documento Em vigor 1949-07-25 - Despacho - Presidência do Conselho

    Despacho do Conselho de Ministros para o Comércio Externo - Constitui a Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia e define as suas atribuiçõesNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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