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  • Tem documento Em vigor 2017-08-25 - Despacho 7517/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017

  • É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha para o cargo de Embaixadora de Portugal em Copenhaga, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Aviso 11048/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

    Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014, no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

  • Tem documento Em vigor 2023-05-09 - Despacho 5332/2023 - Universidade do Minho - Reitoria

    Altera a composição do júri, nomeado por despacho de 21 de novembro de 2017, do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Física da Escola de Ciências

  • Tem documento Em vigor 2024-04-15 - Despacho (extrato) 4088/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Nomeada a licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de Gestão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-16 - DESPACHO 57/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

    Determina a prorrogação, por 2 meses, da vigência do grupo de trabalho, nomeado pelo despacho 22/83, de 23 de Fevereiro, para estudar a elaboração de um projecto de diploma de declaração de utilidade pública das sociedades científicas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - MAPA OFICIAL DD12/80 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Publica, por círculos e por partidos, coligações ou frentes, os nomes dos Deputados eleitos para a Assembleia da República e o respectivo mapa oficial com o resultado das eleições legislativas realizadas em 5 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-30 - Decreto-Lei 292/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 195-A/92, de 8 de Setembro que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de São Carlos, nomeando gestora liquidatária a licenciada Rita Lima Luzes.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-12 - DESPACHO 7504/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Exonera a Doutora Maria Teresa de Morais Sarmento Patricio das funções para que foi nomeada pelo Despacho nº 36/MCT/96 de 17 de Outubro, e louva-a pela forma dedicada e elevada competência postas no desempenho daquelas funções.

  • Não tem documento Em vigor 1999-01-28 - DESPACHO 1408/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que a Comissão de Revisão da Legislação sobre Contratação Pública, nomeada pelo seu Despacho 9199/98(2ªSérie) de 18-Mai, DR.IIS, nº 125, de 30/5/1998, assegure em articulação com o seu Gabinete a execução das tarefas referidas no presente Despacho.

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