2009-09-14 - Despacho (extracto) 20653/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeadas na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública, precedendo concurso interno de acesso limitado

2007-08-28 - Anúncio (extracto) 5779/2007 - Centro de Solidariedade Social Santo André - Cótimos

Alteração aos estatutos da associação com a denominação Centro de Solidariedade Social Santo André - Cótimos Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2007-08-30 - Aviso 15952/2007 - Câmara Municipal de Braga

Discussão pública sobre a alteração aos lotes 116 a 124,126, 84, 91, 91-A, 92, 93, 94, 115-A e 116 a 126, sitos no lugar de Mourisca ou Vergadela, freguesia de Gualtar, em nome da sociedade POMÁRIUS, Sociedade de Construção Imobiliária, Lda.

2008-03-04 - Aviso 6071/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro

2008-06-26 - Aviso 18723/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, no lote n.º 8, as áreas de implantação e construção, respectivamente, com 200 m2

1925-07-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Torna público terem aderido: a Bulgária ao acôrdo e à Convenção internacionais para a repressão do tráfico de brancas, e o Govêrno Britânico, em nome do Irak, à supracitada Convenção internacional

1951-03-19 - Despacho Ministerial - Ministérios da Justiça e das Finanças

Aumenta de vinte guardas auxiliares o quadro do corpo de guardas dos estabelecimentos prisionais, fixado pelo Decreto-Lei n.º 36196Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1953-12-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39053, que promulga a organização dos cursos de estado-maior a professar ao Instituto de Altos Estudos MilitaresNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1954-12-28 - Acordo - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Acordo entre o Governo Português e o Governo Federal da Áustria para abolição recíproca de vistosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1955-06-20 - Acordo - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Acordo entre o Governo Português e o Governo Grego para abolição recíproca de vistos em passaportesNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo