2005-05-16 - DESPACHO 10938/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o despacho que cede em nome do Estado, a posição de entidade pública contratante no contrato de prestação de serviços do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1960-06-07 - Decreto 43014 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Permite ao Ministro do Ultramar prover, nomeando em comissão pessoa de reconhecida competência, os cargos de reitor ou de director de qualquer estabelecimento de ensino liceal ou de correspondente grau do ensino profissional nas províncias ultramarinas.

1961-01-28 - Decreto-Lei 43488 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Autoriza o Ministro da Justiça a promover a elaboração de um projecto de reforma do Código Penal, podendo, para esse fim, nomear, em comissão, um professor de Direito, bem como os colaboradores que forem julgados necessários.

2012-01-05 - Despacho 56/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a Lic. Maria do Rosário Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo de directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental. Publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2014-10-03 - Aviso 11048/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014, no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

2015-02-13 - Aviso 1688/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2014 a novembro de 2017, eleitos em 25 de novembro de 2014

2014-01-13 - Despacho (extrato) 567/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi nomeado, em comissão de serviço para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, Rogério Paulo Ferrão dos Santos, assistente técnico do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-06-04 - Aviso 7334/2013 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/77/2001 de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89, sito em Casal de Cambra, freguesia de Casal de Cambra, em nome de Fundivest - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

2009-06-29 - Aviso 11501/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/89, emitido em nome da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, aumentando um piso, no lote 24, ficando a ser constituído por cave, rés-do-chão e andar