2017-10-06 - Despacho 8802/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Manuel José Teixeira Rodrigues, nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-11-29 - Edital 1353/2019 - Município de Braga

Alteração ao Alvará de loteamento n.º 97/77 - alteração ao lote 61, sito no Lugar da Soutinha, Santa Tecla, Freguesia de S. Vitor, emitido em nome de SOCEIBRAGA - Sociedade de Construções e Empreendimentos Imobiliários de Braga, Lda. - Discussão pública

2021-01-08 - Despacho 262/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeado, pelo período de três anos, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Comunicações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o sargento-chefe Luís Soares Gil, da Guarda Nacional Republicana (GNR)

2023-05-12 - Despacho 5516/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntos nomeados, referentes às diversas áreas que envolvem o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

1984-02-11 - DESPACHO CONJUNTO DD1101/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO NOMEADO PARA PREPARAR A IMPLEMENTAÇÃO DO GASÓLEO VERDE APRESENTE UM LEVANTAMENTO DAS SITUAÇÕES NOS RESTANTES PAÍSES DA EUROPA.

1990-05-02 - EXTRACTO DD17 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido nomeada, por despacho de 9 de Abril de 1990, Maria Isabel Pedrosa Sousa Chichorro para exercer a função de secretária pessoal do Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares, Manuel Dias Loureiro.

1991-03-21 - DESPACHO 10/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE O PROFESSOR DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO CONTINUE COMO DIRECTOR DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO, EM COMISSAO DE SERVIÇO, APOS A SUA APOSENTAÇÃO E ATE AO FINAL DA COMISSAO PARA QUE FOI NOMEADO.

1993-01-05 - DESPACHO 3/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LIC. MARIA DA CONCEICAO DA COSTA LOPES, DESTACADA PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO JURÍDICO ATE 31-12-93, E NOMEADA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, A PARTIR DE 1-1-94.

1994-01-05 - DESPACHO 4/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LIC. JOÃO JÚLIO JANELA BAPTISTA DA SILVA, DESTACADO ATE 31-12-93, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO JURÍDICO, E NOMEADO, A PARTIR DE 1-1-94, ADJUNTO DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

1997-07-10 - Resolução do Conselho de Ministros 118/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) a contrair, em nome e representação da República, um empréstimo interno denominado em escudo e convertível em euros, designado "Obrigações do tesouro - OT/EURO".