1995-10-20 - DECRETO 3/95 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida Melo Cabral Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Dr. António Bento Fraga Barcelos Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secr (...)

1982-05-10 - DECRETO DD20 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro Vítor Manuel Lemos Macedo da Silva Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

1980-11-05 - DECRETO DD792 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Eduardo António Brasão de Castro Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1910-10-10 - DECRETO DD3 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS DIPLOMAS LEGAIS. REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL SOB A FÓRMULA SERVIÇO DA REPÚBLICA.

1980-11-05 - DECRETO DD791 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Miguel José Luís Sousa Secretário Regional do Comércio e Transportes do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1980-11-05 - DECRETO DD793 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1997-01-09 - DECRETO 2/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores os seguintes membros do governo: o Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, o Prof. Doutor Engenheiro Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente e o Dr. José António Vieir (...)

1980-11-05 - DECRETO DD788 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Susano Manuel Barreto de França Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1980-11-05 - DECRETO DD790 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. José Miguel Jardim Olival Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2012-11-06 - DECRETO 4/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional (...)