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  • Tem documento Em vigor 2007-08-23 - Despacho 19107-G/2007 - Universidade Aberta - Reitoria

    Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Comércio Electrónico e Internet

  • Tem documento Em vigor 2005-09-30 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta medidas com vista ao desenvolvimento do passaporte electrónico português.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Anúncio de procedimento 2758/2010 - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P.

    Contratação de serviços informáticos de Administração do Correio Electrónico

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-01 - DESPACHO 11275/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Exonera Luís de Jordão Neves Morazzo do cargo de director do Centro de Formação da Indústria Electrónica (CINEL) e nomeia para o exercício das mesmas funções Eduardo Augusto Peres Fonseca, tudo sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com o assentimento da Associação Nacional das Indústrias de Material Eléctrico e Electrónico (ANIMEE)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-30 - Portaria 1535/2008 - Ministério da Justiça

    Regulamenta o depósito electrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de actos de registo predial.

  • Tem documento Em vigor 2017-11-20 - Anúncio de procedimento 9549/2017 - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Aquisição de serviços de informática para administração da plataforma de correio electrónico (Exchange Server)

  • Tem documento Em vigor 2009-11-19 - Edital 1109/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Comércio Electrónico

  • Tem documento Em vigor 2009-05-28 - Portaria 568/2009 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece as regras de cumprimento das especificações do Passaporte Electrónico Português de acordo com as disposições comunitárias aplicáveis.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-03 - Decreto Regulamentar 3/2009 - Ministério da Justiça

    Regulamenta o artigo 1.º da Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril, nos termos e condições em que deve ser promovido o registo, por via electrónica, de procurações irrevogáveis que contenham poderes de transferência da titularidade de imóveis. Estabelece ainda os elementos que devem constar do pedido de registo electrónico e enumera as entidades que podem aceder à informação constante da base de dados das procurações, fixando os termos e condições do respectivo acesso.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-03 - Anúncio de procedimento 5554/2010 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.

    Projecto de Arquitectura de HW de Suporte ao Processo Clínico Electrónico

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