2008-02-15 - DESPACHO 3964/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos representantes da AICEP, nos mercados de Alemanha/Berlim, Argentina /Buenos Aires e Uruguai e Paraguai, Austrália /Sidney, Áustria /Viena e Eslováquia e Eslovénia, Bélgica /Bruxelas e Luxemburgo, Brasil /São Paulo, Cabo Verde /Cidade da Praia, Chile/Santiago do Chile, Croácia, Dinamarca /Copenhaga e Noruega, Islândia e Lituânia, Espanha /Madrid, França /Paris, Israel /Telavive, Marrocos /Rabat, México/Cidade do México, Namíbia, Polón (...)

1997-06-09 - DESPACHO 1844/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Fórum Cidadãos-Administração, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto Sousa Correia, as seguintes individualidades: - José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. - José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. - Joana Morais Sarmento Barros Nascimento Baptista, alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. (...)

2025-06-20 - Anúncio de procedimento 16390/2025 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23020/2025 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)

1995-07-27 - Decreto-Lei 187/95 - Ministério da Indústria e Energia

CRIA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART 6 DO DECRETO LEI 182/95 DE 27 DE JULHO (ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL (SEN)) A ENTIDADE REGULADORA DO SECTOR ELÉCTRICO, ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. SAO ÓRGÃOS DE ENTIDADE REGULADORA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, O CONSELHO CONSULTIVO, O CONSELHO TARIFÁRIO E O CONSELHO FISCAL. DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DE CADA UM DOS ÓRGÃOS, RESPECTIVA COMPOSICAO, RECRUTAMENTO DOS SEUS MEMBROS E ESTATUTO REMUNERA (...)

1999-02-23 - DESPACHO 3640/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. João António da Silva Madeira da Fonseca, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Setúbal, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade respeonsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia os seguintes elementos para integrarem a Comissão Técnica de Inspecção dos referidos espaços: Dr.ª Rosa Maria S. Pereira Freitas - delegado de saúde do concelho de Alcáce (...)

1994-07-08 - Portaria 514/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

DETERMINA QUE OS SEGUINTES TRIBUNAIS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E RESPECTIVAS SECRETARIAS DEVEM ORGANIZAR TURNOS DE MAGISTRADOS E DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA O SERVIÇO URGENTE PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES: JUÍZOS DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE ALMADA, EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE COMPETENCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE ALMADA, JUÍZOS DE COMPETENCIA E (...)

1993-04-14 - DESPACHO 290/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDO DE SOUSA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, O ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES MINISTERIAIS, SEMPRE QUE, POR MOTIVO DE DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO OU DE FÉRIAS, SE ENCONTRE IMPEDIDO DE AS DESEMPENHAR. DELEGA NO REFERIDO SECRETÁRIO DE ESTADO COMPETENCIAS DO MINISTRO RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO, AO CONSELHO DAS GARANTIAS FINANCEIRAS, A TUTE (...)

1994-10-21 - DESPACHO MOPTC49-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA: ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, QUE PRESIDIRÁ. ENGENHEIRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEDRO, SUBDIRECTOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, QUE NOS SEUS IMPEDIMENTOS PODERA SER SUBSTITUÍDO PELO INVESTIGADOR COORDENADOR E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS, VI (...)

1993-02-17 - DESPACHO 14/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DOS JURIS QUE PROCEDERAO A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL, NOS SEGUINTES ORGANISMOS DA ÁREA DA CULTURA: PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO: PROF. ARQUITECTO CARLOS ANTERO FERREIRA, DR.RUI ALBERTO MAEIRO, E O DR.JOSE TOMÁS LEAL VILARINHO PEREIRA COMO MEMBROS EFECTIVOS, O DR.HUMBERTO PEREIRA DE ALCAIDE E O DR. JOAQUIM GOMES VERÍSSIMO, COMO MEMBROS SUPLENTES. PELA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO: DR. RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃ (...)