1. Cessam a comissão de serviço e respectivas acreditações diplomáticas, os representantes da AICEP em:
a) Alemanha/Berlim - licenciado Harald Tauchammer, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007 b) Argentina /Buenos Aires e mercados adjacentes, Uruguai e Paraguai - Armando Sérgio Navarro Soeiro Espadas, com efeitos a 30 de Setembro de 2007;
c) Austrália /Sidney - licenciado Ricardo Seixas Riskalla, com efeitos a 31 de Outubro de 2007;
d) Áustria /Viena e mercados adjacentes, Eslováquia e Eslovénia - licenciado Pedro Grant Aires de Abreu, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
e) Bélgica /Bruxelas e mercado adjacente, Luxemburgo - licenciada Élia de Jesus Rodrigues, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
f) Brasil /São Paulo - licenciado João Pedro Figueiredo Mota Pinto, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
g) Cabo Verde /Cidade da Praia - Octávio Carmo Oliveira Santos, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
h) Chile/Santiago do Chile - licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
i) Croácia, mercado adjacente da representação em Budapeste - licenciado Joaquim Fernando Lopes Pimpão, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
j) Dinamarca /Copenhaga e mercados adjacentes, Noruega, Islândia e Lituânia - licenciado José Manuel Ventura Furtado Antas, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
k) Espanha /Madrid - engenheiro José Manuel Vital Morgado, com efeitos reportados a 27 de Dezembro de 2006;
l) França /Paris - licenciado Mário Jorge Azevedo Ferreira, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
m) Israel /Telavive - licenciada Maria Clementina Cardoso Garrido, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
n) Marrocos /Rabat - licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
o) México /Cidade do México - licenciado João Guilherme Vieira Ribeiro Rodrigues, com efeito a 31 de Dezembro de 2007;
p) Namíbia, mercado adjacente da representação em Joanesburgo - licenciado José António Nolasco Lamas, com efeitos a 30 de Setembro de 2007;
q) Polónia /Varsóvia - o licenciado Rui Paulo Ribeiro Almas, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
r) Roménia, mercado adjacente da representação em Praga - licenciado Pedro Morais Sarmento Patrício, com efeitos a 30 de Setembro de 2007;
s) Suíça /Zurique - licenciado Gonçalo Pereira Homem de Melo, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007;
t) Tunísia /Tunes - licenciado Carlos Manuel Ferreira Julião, com efeitos a 30 de Setembro de 2007.
u) Zimbabwe, mercado adjacente da representação em Maputo - licenciada Luísa Maria Lopes Agapito, com efeitos a 30 de Setembro de 2007.
2. Cessa igualmente a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, o representante da AICEP em Paris, que desempenhava funções como Delegado-Adjunto - o licenciado José Ribeiro Lopes Paiva.
3. São nomeados em comissão de serviço, os Responsáveis pelos Centros de Negócio e pelos Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em:
a) Argélia /Argel - licenciado Rui Pereira Cunha Caldeira Cordovil, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
b) Bélgica /Bruxelas - licenciado Gonçalo Pereira Homem de Melo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
c) Brasil /S.Paulo - licenciada Maria Clementina Cardoso Garrido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
d) Espanha /Madrid - licenciado Rui Paulo Ribeiro Almas, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
e) França /Paris - licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
f) Marrocos /Rabat - licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
g) Polónia/Varsóvia e Roménia/Bucareste mercado adjacente do Centro de Negócios em Varsóvia - licenciado Luís Filipe Henriques Oliveira Pereira, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
4. São nomeados em comissão de serviço, os Responsáveis pelos Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Adidos Comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em:
a) Chile /Santiago do Chile - licenciado Jorge Manuel Arsénio Salvador, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
b) México /Cidade do México - licenciado Rui Carlos Duarte Casais Gomes, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
c) República Checa /Praga - licenciado Nuno Filipe Santa Lima Leite, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008;
d) Tunísia /Tunes - licenciado Diogo de Araújo Jorge Gomes de Araújo, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008.
5. É nomeada em comissão de serviço, como Adjunta da Responsável no Centro de Negócio da AICEP em França, com acreditação diplomática como Adida Comercial junto da Embaixada de Portugal em Paris, a licenciada Alexandra Filipa Gonçalves Laranjo de Ferreira Leite, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008.
14 de Janeiro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
