2024-04-18 - Anúncio de procedimento 7508/2024 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)

2024-05-13 - Anúncio de procedimento 9361/2024 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)

2024-05-13 - Anúncio de procedimento 9363/2024 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

O Sistema de Qualificação enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e a gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para procedimentos de formação de contratos, nos termos constantes do Programa de Qualificação. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de contratos de fornecimento, visando todas ou alguma(s) da(s) categoria(s) dos grupos indicados no Programa de Qualificação. O objeto dos contratos incl (...)

1994-04-21 - LISTAGEM DLIST7/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, ELEITA POR MAIORIA PARA O TRIÉNIO DE NOVEMBRO DE 1992 A NOVEMBRO DE 1995, QUE É A SEGUINTE: PRESIDENTE - ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PINTOR. VICE-PRESIDENTE - AUGUSTO ARTUR SILVA PEREIRA BRANDÃO, ARQUITECTO. SECRETÁRIO - JOÃO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, INVESTIGADOR. VICE-SECRETÁRIO - ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES, LICENCIADO. A RELAÇÃO NOMINAL DOS ACADÉMICOS CORRESPONDENTES NACIONAIS ELEITOS EM 1 DE FEVEREIRO DE 1994 E A SEGUINTE: ANTÓNIO CONCEIÇÃO JU (...)

1997-07-02 - DESPACHO 3052/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reformula a composição da Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, constante do Despacho 116/MDN/94 de 11 de Junho, adequando-a às alterações decorrentes da Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional e a substituição do presidente e alguns vogais. A citada Comissão tem a seguinte composição: Pelo Ministério da Defesa Nacional: Dr. Manuel da Cunha Rêgo, director-geral de Infra-Estruturas, que preside; Contra-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, subchefe do Estad (...)

1993-06-02 - DESPACHO 90/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Dr. Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, as competências do Ministro da Educação, Engenheiro António Fernando Couto dos Santos, para a prática de actos correntes da gestão orçamental e de gestão de recursos humanos relativamente aos seguintes organismos, instituições e serviços: Departamento do Ensino Secundário, Departamento da Educação Básica, Inspecção-Geral da Educação, excepto nas matérias relativas ao ensino superior, Instituto de Ino (...)

1996-07-16 - DESPACHO CONJUNTO EDC50/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um programa de apoio à formação específica, ao desenvolvimento da actividade ocupacional e à integração de trabalhadores nas entidades promotoras de serviços de apoio social, desde que seleccionados de entre os desempregados inscritos nos centros de emprego. O referido programa será executado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e pelos Centros Regionais de Segurança Social, numa perspectiva de actuação complementar. Estes últimos indicarão as entidades interessadas, às q (...)

2025-08-07 - Anúncio de procedimento 21296/2025 - Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal

Existindo uma preexistência com uma estrutura em funcionamento, e com o objetivo de otimizar recursos e viabilizar economicamente o equipamento, procurou-se aproveitar os volumes existente adaptando-o a outros usos. Aproveita-se a sala da antiga escola original, zona de maior conforto e mais distante da circulação de crianças e pessoas para instalar o berçário e áreas de apoio. Na zona coberta central que atualmente funciona de pátio descoberta propõe-se a zona de receção/acolhimento e distribuição das cri (...)

1994-11-11 - Decreto-Lei 284/94 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE O REGIME DE HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, LANÇAMENTO NO MERCADO, UTILIZAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS, APRESENTADOS NA SUA FORMA COMERCIAL, E DE AUTORIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS. TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL A DIRECTIVA 91/414/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 15 DE JULHO, RELATIVA A COLOCACAO DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS NO MERCADO. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA E APLICÁVEL SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS DECRETOS LEIS 294/88, DE 24 DE AGOSTO (ESTABELECE NORMAS (...)

2008-02-15 - DESPACHO 3964/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos representantes da AICEP, nos mercados de Alemanha/Berlim, Argentina /Buenos Aires e Uruguai e Paraguai, Austrália /Sidney, Áustria /Viena e Eslováquia e Eslovénia, Bélgica /Bruxelas e Luxemburgo, Brasil /São Paulo, Cabo Verde /Cidade da Praia, Chile/Santiago do Chile, Croácia, Dinamarca /Copenhaga e Noruega, Islândia e Lituânia, Espanha /Madrid, França /Paris, Israel /Telavive, Marrocos /Rabat, México/Cidade do México, Namíbia, Polón (...)