2015-01-09 - Aviso 267/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado, no dia 28 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, Maria José Faria Rodrigues Cordeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico no mapa de pessoal, desta Direção

2016-09-07 - Aviso 11049/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes dos Santos, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área económico-financeira, orçamental e de contratação, aberto pelo Aviso n.º 3472/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2016

2015-01-09 - Aviso 266/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 362/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 10 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o escrivão auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciado Miguel Ângelo Baltazar Vara, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção

2015-01-09 - Aviso 267/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado, no dia 28 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, Maria José Faria Rodrigues Cordeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico no mapa de pessoal, desta Direção

2021-05-19 - Acórdão (extrato) 147/2021 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 6, alínea a), do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, no sentido de que o juiz de instrução criminal determina a destruição imediata dos suportes técnicos e relatórios manifestamente estranhos ao processo, que digam respeito a conversações em que não intervenham pessoas referidas no n.º 4 do artigo 187.º do mesmo diploma, sem que antes o arguido deles tenha conhecimento e possa pronunciar-se sobre a sua relev (...)

2025-01-09 - Aviso 748/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para o Serviço Sub-Regional do Baixo Alentejo, Núcleo de Agricultura e Pescas, em Aljustrel

1974-12-28 - Decreto-Lei 755/74 - Presidência da República

Cria o Gabinete do Presidente da República, como órgão de apoio pessoal, fixando a sua composição e dispondo sobre o recrutamento, provimento, vencimento e designação dos seus membros e pessoal dirigente. O gabinete agora criado substitui para todos os efeitos, o Gabinete Civil e o Gabinete Militar, criados pelo Decreto-Lei n.º 219/74, de 27 de Maio, que ficam extintos com a data de 30 de Setembro. Constitui um grupo técnico auxiliar daquele gabinete cujo quadro é publicado em anexo, estabelecendo normas re (...)

2011-06-16 - Aviso 12714/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, referências n.os 2010/DGDSP/Viseu, 2010/DGDSP/Castelo Branco, 2010/DGDSP/Évora e 2010/DGDSP Santarém

2008-06-02 - Declaração de Rectificação 31-B/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 63-A/2008, de 3 de Abril, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio, e respectivos anexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/89/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 3 de Novembro, que adapta pela sexta vez ao progresso técnico a Directiva n.º 94/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas.

1942-05-01 - Decreto 31997 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Determina que as taxas a que se referem as alíneas a) e c) do artigo 22.º do decreto-lei n.º 26914 sejam cobradas pelo Instituto do Vinho do Pôrto contra a apresentação dos certificados de origem e o seu valor entregue directamente, dentro dos oito dias seguintes, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, para crédito da conta do Instituto - Revoga o artigo 23.º do decreto-lei n.º 26914 e o artigo 11.º do decreto-lei n.º 27282