2016-10-25 - Aviso 13098/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, aberto pelo Aviso 6619/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0 (...)

2017-02-24 - Portaria 84/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, e ainda entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE (Comércio por grosso de produtos quím (...)

2025-05-07 - Aviso 11689-A/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Procedimento concursal externo de recrutamento de 13 assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de 7 postos de trabalho para os anos escolares 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027 e mais 6 postos de trabalho para os anos escolares 2025/2026 e 2026/2027, com constituição de reserva de recrutamento interna, para os Centros de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia e Jacob Rodrigues Pereira.

1992-12-26 - Decreto-Lei 286/92 - Presidência do Conselho de Ministros

Extingue a Auditoria Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros criada pelo artigo 9º do Decreto Lei 41383 de 22 de Novembro de 1957. Transforma o Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo (CETAL) da Presidência do Conselho de Ministros, criado pelo Decreto Lei 245/84, de 19 de Julho, em Centro Jurídico (CEJUR), definindo as suas competências e requisitos de recrutamento do pessoal do referido centro. Constitui em excedente o pessoal provido no quadro da Auditoria Jurídica da Presidência do Conse (...)

2005-11-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a dinamização de iniciativas de carácter organizativo e de apoio técnico junto dos produtores em ordem à sua habilitação para a criação de denominações de origem protegida ou indicação geográfica protegida, consoante o caso, do leite dos Açores, do chá de São Miguel, da meloa da Graciosa, do alho da Graciosa, do queijo da Graciosa, da meloa de Santa Maria e da banana dos Açores.

2013-06-27 - Aviso (extrato) 8244/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada por despacho de 23 de maio de 2013, pelo vogal do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2010

2010-07-19 - Aviso 14222/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Após procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal desta Direcção-Geral, na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23 381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho, com Maria Alcina Rodrigues da Mota

2011-10-26 - Aviso 21237/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção (EPS) relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de RJEP, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR, publicado através do aviso de abertura, com o n.º 10808/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011

2012-11-30 - Aviso (extrato) 16119/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ERSAR, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 6216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012

1970-03-02 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretariado Técnico da Presidência do Conselho

De Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos que determina que seja mantido, durante o ano de 1970, para a importação, em Moçambique, de condutores eléctricos de origem nacional, o contingente de 40 por cento dos tipos que constituem a gama de fabrico da indústria local, calculada com base na produção, em peso, registada no ano de 1965, e designa os contingentes para a importação, na mesma província e igualmente em 1970, de bicicletas, quadros e guiadores de bicicletas de origem nacional