2007-11-13 - Aviso 22108/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Execução do acórdão proferido pelo 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção do Tribunal Central Administrativo Sul, de 21 de Setembro de 2006, nos autos do processo n.º 12 785/2003 relativo à candidata Luísa Maria Vieira Leal Neves - concurso interno de acesso para a categoria de técnico de administração tributária, nível 1, grau 4, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 2000

2016-09-07 - Aviso (extrato) 11047/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Homologação de lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente - ramo de Farmácia, da carreira do pessoal técnico superior de saúde, aberto por Aviso n.º 21951/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 213, de 7 de novembro de 2011, e Declaração de retificação n.º 1715/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 218 de 14 de novembro de 2011

2016-10-25 - Aviso 13097/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6678/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0301

2016-10-25 - Aviso 13105/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6614/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0280

2020-09-28 - Declaração de Retificação 652/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

Retifica o Aviso (extrato) n.º 13573/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2020, referente à abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Coimbra

1992-10-26 - Portaria 1010/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA A CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA FIXADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI NUMERO 5-A/88, DE 14 DE JANEIRO, E PELAS PORTARIAS NUMEROS 759/88, DE 25 DE NOVEMBRO, 457/89, DE 21 DE JUNHO, 813/89, DE 14 DE SETEMBRO, 51/90, DE 22 DE JANEIRO, 396/90, DE 26 DE MAIO E 503/92, DE 19 DE JUNHO).

1993-06-04 - Portaria 576/93 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

APROVA O REGULAMENTO DOS CONTROLOS VETERINÁRIOS APLICÁVEIS AO COMERCIO INTRACOMUNITÁRIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, ESTABELECENDO AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI NUMERO 110/93, DE 10 DE ABRIL QUE TRANSPOS PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA NUMERO 89/662/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 11 DE DEZEMBRO, COM A REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRECTIVA NUMERO 92/67/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 14 DE JULHO.

1995-04-19 - Aviso 79/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO, POR AMBAS AS PARTES, O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA, INDUSTRIAL E TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE PORTUGAL E A ROMÉNIA, ASSINADO EM BUCARESTE, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1993, E APROVADO PELO DECRETO NUMERO 21/94, DE 25 DE JULHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-A, NUMERO 170, DE 25 DE JUNHO DE 1994. O ACORDO ENTROU EM VIGOR NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 1995.

2015-01-08 - Lei 1/2015 - Assembleia da República

Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana

2011-01-25 - Aviso 2578/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Notifica os candidatos do procedimento concursal na carreira e categoria de assistente técnico (aviso n.º 19 780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, e declaração de rectificação n.º 2217/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010) da afixação dos resultados obtidos no método de selecção «avaliação curricular»