1997-09-11 - DESPACHO 7460/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição do Prof. Doutor Engenheiro João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes ao Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, para exercer o cargo de director do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeado ao abrigo do Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR,IIS de 6.8.97, que criou aquele organismo.

2007-03-06 - DESPACHO 4181/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a alteração da cláusula 3.ª do protocolo de colaboração entre as actividades de ensino e investigação e a actividade da Universidade Nova de Lisboa e o Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), homologado pelo despacho conjunto n.º 638/2005 (2.ª série), de 26 de Agosto de 2005.

2011-08-26 - Despacho 10669/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos)

2006-07-25 - DESPACHO 15710/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera os nº 1 e 2 do Despacho Conjunto nº 107/2006, de 2 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, nº 24 que nomeia a licenciada Luísa Pinheiro Portugal para exercer às funções de Secretária Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.

2021-12-23 - Despacho 12512/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, um conjunto de imóveis com vista à respetiva rentabilização para integração na bolsa de imóveis públicos para habitação, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

1993-04-16 - DESPACHO MOPTC24-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENG. JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, PARA ASSINAR O DESPACHO CONJUNTO QUE ESTABELECE OS SERVIÇOS MÍNIMOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O PERIODO DE GREVE DA TRANSTEJO.

2020-02-21 - Despacho 2507/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração da Licenciatura em Estudos Gerais da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Belas-Artes, a Faculdade de Ciências, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Motricidade Humana, a Faculdade de Psicologia, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2021-05-07 - Despacho 4697-A/2021 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde

Estabelece condições para, a título excecional, ser permitida a circulação de trabalhadores de serviços essenciais, bem como de trabalhadores de um conjunto de explorações agrícolas que importa salvaguardar, sem descurar a defesa da saúde pública no território do município de Odemira

1992-07-03 - DESPACHO 77/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO, CONSTITUIDA PELO DESPACHO CONJUNTO DE 23/8/89, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, E DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E A DIRECÇÃO GERAL DE FLORESTAS.

2000-04-13 - DESPACHO 8105/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho tendo por objectivo preparar um conjunto de medidas que visem a reestruturação da estrutura organizacional do Teatro Nacional D.Maria II (TNDM II), constituído pelas seguintes entidades: a) Drª Ana Queirós Nazareth, que coordena: b) Drª Fernanda Heitor; c)Drª Carla Ferreira; d)Drª Ema Favila Vieira.