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  • Tem documento Em vigor 2015-03-23 - Aviso 3065/2015 - Município de Pombal

    Procedimento concursal comum para ocupação de (5) cinco postos de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana/Gabinete Técnico Florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), nos termos da alínea h), do artigo 57.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-03-22 - Aviso 4193/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade de I&D e Inovação - Gabinete de Gestão de Projetos, aberto pelo aviso n.º 14388/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012, e pela oferta BEP n.º OE201210/0315

  • Tem documento Em vigor 2013-10-11 - Aviso 12579/2013 - Município de Felgueiras

    Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (geografia e planeamento) - Divisão de Planeamento e Gestão do Território do Departamento de Planeamento e Urbanismo - Referência A - aberto por aviso n.º 13091/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-09-30 - Aviso 11065/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, para o Núcleo de Informática e Telecomunicações da Área de Serviços Técnicos e Manutenção, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5482/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Portaria 870/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

  • Tem documento Em vigor 1992-11-10 - Decreto Regulamentar 30/92 - Ministério da Indústria e Energia

    Aprova a Orgânica do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), de acordo com o estabelecido no Decreto Lei 240/92 de 29 de Outubro, que procedem à transformação do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (lNET) em Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia Industrial (INETI). o INETI compreende os seguintes órgãos: Conselho Directivo, Conselho Técnico Empresarial e Comissão de Fiscalização. o pessoal transita para o quadro a aprovar nos termos do artigo 2 do Decre (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-02-13 - Anúncio de procedimento 680/2013 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

    Concurso Público para aquisição de um Contrato de Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, para os trabalhadores ao serviço do OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E, que desempenhem funções técnicas ou administrativas no Teatro Nacional de São Carlos, no Teatro Camões e na Companhia Nacional de Bailado e para os que desempenhem funções artísticas no Teatro Nacional de São Carlos (Lote 1) e ainda para os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (Lote 2)

  • Tem documento Em vigor 2011-06-27 - Anúncio 8877/2011 - Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

    Procedimento concursal comum, mediante recrutamento excepcional, conforme previsto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/ categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável até ao limite de três anos, ao abrigo da alínea f) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

  • Tem documento Em vigor 2020-03-18 - Aviso (extrato) 4567/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

    Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na Unidade de Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021)

  • Tem documento Em vigor 2013-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a preparação e atualização da configuração das aeronaves F-16 MLU, revisão geral dos motores, formação, treino e apoio logístico e técnico, bem como para a atualização dos três aviões F-16 obtidos na condição Excess Defense Articles (EDA) dos Estados Unidos da América, e delega no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito na presente resolução.

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