2024-11-04 - Anúncio de procedimento 23354/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação dos serviços de desmontagem e transporte do motor do grupo n.º 1 para requalificação em oficina e posterior montagem do mesmo no local e inspeção e eventual implementação das correções necessárias na base de fixação do mesmo, de forma a melhorar o alinhamento do mesmo com a bomba, conforme especificações técnicas e de acordo com as condições estipuladas neste Caderno de Encargos.

2024-11-19 - Anúncio de procedimento 24853/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação dos serviços de desmontagem e transporte do motor do grupo n.º 1 para requalificação em oficina e posterior montagem do mesmo no local e inspeção e eventual implementação das correções necessárias na base de fixação do mesmo, de forma a melhorar o alinhamento do mesmo com a bomba, conforme especificações técnicas e de acordo com as condições estipuladas neste Caderno de Encargos.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 59/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 315/92, DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TÉCNICO DE MUSEOLOGIA E PATRIMÓNIO CULTURAL, APROVADO E RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 718/90, DE 21 DE AGOSTO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CIENCIAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 83, DE 8 DE ABRIL DE 1992.

1993-07-12 - Despacho Normativo 149/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO APROVADO PELA PORTARIA 110/93, DE 30 DE JANEIRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 10 DE JUNHO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-BIBLIOTECA NACIONAL ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-28 - Despacho Normativo 36/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 62/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-02-23 - Despacho Normativo 108/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1997-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros 64/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Atribui ao gestor do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP II) a competência para a gestão operacional de componente FSE do PEDIP II. Altera a estrutura de apoio ao gestor aumentando em cinco o número de técnicos a nomear sendo os encargos daí decorrentes suportados pelo gabinete do Ministro da Economia. O disposto na presente resolução produz efeitos desde 1 de Dezembro de 1996.

1969-08-05 - Decreto-Lei 49169 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Cria, no Ministério das Obras Públicas, a Direcção-Geral das Construções Escolares, para a qual transitam as funções da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, da Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias, da Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra, da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias, no âmbito da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, que são extintas.

2011-01-28 - Despacho 2160/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de quatro vagas adicionais para a turma a funcionar nas instalações da Escola Secundária de Gouveia, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas de Gerontologia, a ser ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, ficando com um número máximo de vinte formandos para cada admissão de novos formandos.