2012-03-06 - Aviso 3536/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12058/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho

2012-04-24 - Aviso (extrato) 5780/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15710/2010 - referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010

2012-08-31 - Aviso (extrato) 11634/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Coelho Mendes Almeida, para careira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012

2012-10-17 - Aviso 13868/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus

Torna-se pública a lista unitária de ordenação dos candidatos, após homologação da presidente da comissão administrativa provisória da Escola Secundária João de Deus, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

2012-12-27 - Aviso (extrato) 17162/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, Daniel João Valente Simões, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central

1939-08-26 - Decreto 29852 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Determina que a indústria de concentração de mostos esteja sujeita, de conformidade com a parte final da base II da lei n.º 1956, ao condicionamento inerente ao regime especial da Junta Nacional do Vinho, cujos termos, exigências e limitações serão, por proposta dêste organismo de coordenação económica, estabelecidos por decreto regulamentar do Ministério, com prévia consulta ao Ministro da Agricultura

1927-10-19 - Decreto 14446 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

Agrega um arquitecto de 3.ª classe da 3.ª Repartição da Direcção Geral de Belas Artes à comissão especial administrativa do Conselho da Faculdade de Medicina da Universidade do Pôrto, como director técnico das obras de construção e reparação dos edifícios a cargo da mesma FaculdadeNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1931-10-31 - Decreto 20456 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé - 3.ª Secção

Determina que as remunerações do chefe e pessoal técnico da brigada de estudos da rêde ferroviária do sul de Angola, criada pelo decreto n.º 18268, pelos trabalhos efectuados durante o ano económico de 1930-1931, sejam as mesmas que recebiam, por conta da colónia, na brigada de estudos do prolongamento do caminho de ferro de Mossâmedes

1958-04-28 - Decreto 41600 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Atribui à Comissão Reguladora do Comércio de Arroz o encargo de proceder à instalação de uma rede de celeiros e silos destinada a armazenar e conservar os excedentes das colheitas e a facilitar a recepção do arroz em casca - Autoriza a referida Comissão Reguladora a construir um centro de calibragem para sementes de arroz e a comparticipar financeiramente nas medidas que visem o aperfeiçoamento técnico da orizicultura

2016-07-19 - Declaração de Retificação 747/2016 - União das Freguesias de Cacém e São Marcos

Declaração de retificação do aviso n.º 7252/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de junho de 2016 - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto