2016-02-23 - Aviso (extrato) 2196/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referência 7: Loja do Cidadão de Setúbal - 4 lugares

2016-09-02 - Aviso 10941/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Gabinete de Mobilidade, Estágios e Inserção Profissional da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6623/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0284

2017-09-28 - Portaria 286/2017 - Presidência e da Modernização Administrativa, Administração Interna e Justiça

Define os modelos oficiais e exclusivos do cartão de cidadão, os elementos de segurança física que o compõem, os requisitos técnicos e de segurança a observar na captação da imagem facial e das impressões digitais do titular do pedido e ainda as medidas concretas de inclusão de cidadãos com necessidades especiais na sociedade de informação, a observar na disponibilização do serviço de apoio ao cidadão

2019-09-25 - Aviso (extrato) 14912/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precários na Administração Pública para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área jurídica) do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Gabinete Jurídico e do Cidadão

2023-03-03 - Despacho 2916/2023 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os procedimentos a desenvolver pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e pela Autoridade para as Condições do Trabalho com o objetivo de proceder à designação de adidos técnicos principais em Marrocos, Timor-Leste, Índia e Cabo Verde ou em outros países que venham a ser considerados relevantes

2025-01-09 - Aviso 749/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Agricultura e Pescas ― Herdade da Abóbada, em Vila Nova de S. Bento ― Serpa.

2025-07-23 - Anúncio de procedimento 19746/2025 - Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel

Aquisição de equipamento para apetrechamento de um edifício destinado a uma ERPI, SAD e CD. O equipamento é constituído por camas, mesas de cabeceira, colchões, mesas redondas em faia, mesa de comer em leito, cadeiras em madeira faia, sofás, maples, cadeiras de relax reclinável, carros para roupa suja e limpa, carro de transporte de comida, marquesa, mesa de pensos, armário frigorífico para medicação, ajudas técnicas.

1992-08-29 - Portaria 840/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA), CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA NUMERO 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE AINDA AS CARREIRAS DE CONTROLADOR E DE OPERADOR DE REGISTO DE DADOS DO REFERIDO QUADRO. CRIA NO MESMO QUADRO A CARREIRA DE TÉCNICO AUXILIAR, CUJO CONTEUDO FUNCIONAL CONSTA DO ANEXO II DO PRESENTE DIPLOMA.

1992-12-09 - Portaria 1124/92 - Ministério da Agricultura

APROVA O REGULAMENTO DAS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS E IMPORTAÇÕES DE SEMEN DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI 228/92, DE 21 DE OUTUBRO, QUE TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA 90/429/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 26 DE JUNHO, (FIXA AS EXIGÊNCIAS DE POLÍTICA SANITÁRIA APLICÁVEIS AS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS E IMPORTAÇÕES DE SEMEN DE SUINOS).

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 261/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 380/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO SEIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.