-
Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 31/2000/A, que ratifica o Plano Director Municipal de São Roque do Pico, publicado no Diário da República, 1ª série, nrº 230, de 4 de Outubro de 2000.
-
1915-06-18 -
Decreto
1667 -
Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 1667, abrindo um crédito extraordinário de 2000$00 para despesas a cargo da Imprensa da Universidade de Coimbra
-
2000-09-12 -
Decreto Regulamentar Regional
25/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova e publica em anexo a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores e respectivo quadro de pessoal.
-
2000-09-12 -
Decreto Regulamentar Regional
27/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas
Cria uma reserva parcial de caça de galinhola de Água Retorta, na ilha de São Miguel.
-
2000-10-13 -
Decreto Regulamentar Regional
32/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente
Ratifica parcialmente, o Plano de Urbanização da Vila de Lagoa, concelho de Lagoa, na Região Autónoma dos Açores.
-
Nomeia sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes para o cargo de embaixador de Portugal na Santa Sé.
-
Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional nº 4-A/2000/M, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1ª série-A, nº 33 (suplemento), de 9 de Fevereiro de 2000.
-
Exonera, sob proposta do Governo, o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southlant).
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques.
-
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos.
33/217984
