2010-05-24 - Despacho 8821/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Aprova a credenciação do Museu Regional de Beja, do Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, em Mação, do Museu da Indústria da Chapelaria, em São João da Madeira, do Museu Marítimo de Ílhavo, do Museu Municipal de Estremoz, do Museu de Ferreira do Alentejo, do Museu do Convento dos Lóios, em Santa Maria da Feira, do Museu Municipal de Coimbra, do Museu da Luz, e do Museu da Carris, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

2010-12-02 - Despacho 17993/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra e nas instalações da Escola Profissional de Santa Comba Dão, da Escola Profissional da Serra da Estrela, da Escola Secundária de Arganil e da Escola Profissional da Beira Aguieira, com início no ano lectivo 2009/2010, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2013-07-12 - Despacho 9182-A/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Estabelece normas e procedimentos de articulação entre o Ministério da Economia e do Emprego, através do IEFP, I.P, e o Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), relativamente ao concurso de recrutamento e seleção de docentes, como recurso para o exercício de funções de formadores dos cursos de formação.

2014-07-16 - Despacho 9178/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o interesse público da ação relativa à instalação da Linha de Muita Alta Tensão (LMAT) Macedo de Cavaleiros - Valpaços e determina o levantamento das proibições legais, nas áreas percorridas pelos incêndios ocorridos nos anos de 2005 e 2006, abrangidas por aquela instalação e assinaladas na planta anexa ao presente despacho.

2014-08-18 - Despacho 10625/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova o mapa e as plantas anexos contendo a identificação e a localização dos bens imóveis localizados na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz, a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à instalação da conduta principal da rede de rega de diâmetro 1000 milímetros (entre o PK 0+000 e o PK 0+341 e entre o PK 0+0392,5 e o PK 0+936) incluída no projeto do aproveitamento hidroagrícola de Veiros.

2014-12-17 - Despacho 15342/2014 - Universidade do Minho - Reitoria

Aprova, para o ano letivo de 2015/2016, as provas de ingresso para titulares do ensino secundário português e pré-requisitos exigidos para cada ciclo do estudos, as provas de ingresso do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM, Brasil) e respetivas ponderações, tabela de conversão de classificações a aplicar no caso de estudantes titulares dos cursos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros, vagas para cada ciclo de estudos e o calendário com prazos de apresentação das candidaturas, de matrícula e inscri (...)

2015-05-07 - Despacho 4689/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, a competência para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015

2011-11-24 - Despacho 16027/2011 - Universidade de Coimbra

Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Física (Física Nuclear e de Partículas, ou Física da Matéria Condensada, ou Física Aplicada, ou Física da Radiação, ou Física Computacional ou História e Ensino da Física), ou Engenharia Física (Instrumentação) ou Engenharia Biomédi (...)

2016-03-24 - Despacho 4237/2016 - Administração Interna, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia, das Secretárias de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de expansão do estabelecimento fabril de Orica Mining Services Portugal, S.A., com a construção de dois novos paióis na Herdade do Mau Ladrão, freguesia e concelho de Aljustrel, dentro da Zona de Proteção Especial (ZPE)

2018-06-19 - Despacho 5973/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira, na NATO Science and Technology Organization, Centre for Maritime Research and Experimentation, em La Spezia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2018 até 30 de abril de 2021