2012-06-25 - Despacho 8443/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o licenciado João Paulo da Silva Carvalho para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2012-07-10 - Despacho 9235/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia para o cargo de secretária pessoal da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a técnica superior Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, sendo esta exonerada das funções de apoio técnico.

2012-07-18 - Despacho 9697/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza o mestre José Carlos de Jesus Pedro, vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a prestar atividade docente ou de investigação no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo de 2012-2013 e nos seguintes.

2012-07-20 - Despacho 9845/2012 - Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar

Declara a utilidade pública da construção do Centro Escolar de Sangalhos no concelho de Anadia.

2012-07-25 - Despacho 10012/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública da expropriação das duas parcelas de terreno, localizadas no concelho de Castelo de Paiva, freguesia de Santa Maria de Sardoura, com vista à implantação da ETAR de Sardoura.

2012-08-02 - Despacho 10352/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta da proposta de PI CC-PO-1202IA, tendo em vista viabilizar a continuidade do apoio às FND no teatro de operações do Afeganistão, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2012-11-08 - Despacho 14471/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a seu pedido a cessação de funções da licenciada Alda da Cruz Martins Mesquita como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-12-03 - Despacho 15366/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Celeste Margarida Pacheco Soares Sousa e Ester Campos Fernandes e nomeia Daniel Nobre Santana e Eduardo José Marques Ribeiro Paiva como representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), no conselho consultivo regional do Algarve, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2013-01-08 - Despacho 316/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Reafeta o pessoal, decorrente da fusão, das extintas Inspeção-geral de Educação e Inspeção-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito de criação da Inspeção-geral de Educação e Ciência

2013-02-08 - Despacho 2271/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "Vítor Oliveira e Hélia Félix, S.R.O.C.".