2013-04-22 - Despacho 5390/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com a mestre Diana Filipe Travado Amaral, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 e a duração de seis meses, com a categoria de leitora e o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140

2013-06-28 - Despacho 8473/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a Doutora Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2014, com a categoria de professor auxiliar convidado

2013-07-15 - Despacho 9262/2013 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Duração, áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Veterinária em Animais de Companhia dos Institutos Politécnicos de Viana do Castelo, de Bragança, de Castelo Branco, de Portalegre e de Viseu

2013-07-31 - Despacho 10050/2013 - Universidade de Coimbra

Autoriza a contratação de Sónia de Sousa Pais e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnica superior, com início a 15 de julho de 2013 - DRH048-11-257

2013-08-13 - Despacho 10569/2013 - Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas

Delegação de competências da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas nos vice-presidentes Ana Lúcia Carmo Almeida do Amaral Curado e Joaquín Nuñez Sabarís, no âmbito dos pelouros que lhes foram atribuídos e designa, por ordem, quem a substitui nas suas ausências, faltas e impedimentos

2013-10-03 - Despacho 12592/2013 - Provedoria de Justiça

Designa a licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos para exercer funções especializadas na área jurídica do gabinete do provedor de justiça, nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência, no âmbito do funcionamento da linha da criança, da linha do cidadão idoso e do cidadão com deficiência

2013-11-05 - Despacho 14239/2013 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte

Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças, no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2013-12-30 - Despacho 16933-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina a adoção das diligências necessárias para que a designação da equipa de projeto para o lançamento de novo procedimento relativo ao Hospital de Lisboa Oriental ocorra até ao dia 31 de janeiro de 2014

2010-03-22 - Despacho 5086/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral

Despacho da delegada regional de Saúde do Norte, I. P., que altera a composição da junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ex-Sub-Região de Saúde de Vila Real

2015-08-13 - Despacho 9090/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto sistema de codificação clínica para classificar diagnósticos e procedimentos nas instituições prestadoras de cuidados de saúde em Portugal, deverá ser iniciada a partir de 1 de janeiro de 2017