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Despacho 5086/2010, de 22 de Março

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Sumário

Despacho da delegada regional de Saúde do Norte, I. P., que altera a composição da junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ex-Sub-Região de Saúde de Vila Real

Texto do documento

Despacho 5086/2010

Por despacho da Delegada Regional de Saúde do Norte, Dra. Delfina Nunes, de 12 de Dezembro de 2009, e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro e republicado no Decreto-Lei 291/09, de 12 de Outubro, é alterada a composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ex-Sub-Região de Saúde de Vila Real, publicada no Despacho 8590/2006, inserto no Diário da República n.º.75 (2.ª série) de 17 de Abril de 2006, para duas Juntas Médicas, 17.ª Junta Médica e 18.ª Junta Médica, que funcionam nas instalações de Serviço de Saúde Pública na Rua Gonçalo Cristóvão n.º 4 - 5000-686 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Peso da Régua, Lamego, Armamar, Tabuaço, S. João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono, de acordo com o abaixo discriminado:

17.ª Junta Médica

Presidente: Dr. Manuel Fernandes Pinheiro, Chefe de Serviço da carreira médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dra. Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada da carreira médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Filomena Moreira Neves, Assistente Graduada da carreira médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da carreira médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Beatriz Guilhar Morais Fernandes Quevedo, Assistente Graduada da carreira médica de Saúde Pública.

18.ª Junta Médica

Presidente: Dr. Manuel Fernandes Pinheiro, Chefe de Serviço da carreira médica de Saúde Pública.

Vogais efectivos:

Dr. Fernando António Guedes Marques, Assistente Graduado da carreira médica de Saúde Pública;

Dr. Armando João Brás Sequeira, Assistente Graduado da carreira médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da carreira médica de Saúde Pública;

Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da carreira médica de Saúde Pública.

Data: 11/03/2010. - Nome: Maria Judite Castro Oliveira, Cargo: Directora do Departamento de Gestão e Administração Geral.

203040629

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1148113.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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