2020-10-28 - Despacho 10500/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento da licenciada Dina Cláudia Simões de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de outubro de 2020, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo

2021-01-13 - Despacho 448/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Centro de Medicina P5 é de natureza científica

2021-02-03 - Despacho 1401/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, o licenciado Rui Alexandre Moreira Hipólito para exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2021-02-25 - Despacho 2096/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência

2021-03-23 - Despacho 3127-B/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da extensão da Linha Amarela - Santo Ovídio a Vila d' Este

2021-04-09 - Despacho 3661/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina uma alteração às condições contratuais vigentes para as obrigações de serviço público para as rotas Lisboa/Horta/Lisboa e Lisboa/Santa Maria/Lisboa, a validar pela ANAC nos termos da regulamentação europeia, que vigorará pelo prazo correspondente ao período de uma estação IATA

2021-06-09 - Despacho 5668/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à assistente graduada Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

2021-07-22 - Despacho 7296/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, da rede de centros do IEFP, I. P., em Alcoitão

2021-09-07 - Despacho 8876-C/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelegação de competências no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2022 a 2024

2021-10-06 - Despacho 9677/2021 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem vencimento a Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja, para o exercício de funções na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática da Comissão Europeia