2018-01-23 - Despacho 893/2018 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Designa a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2018-05-22 - Despacho 5078/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas no concelho de Vila Nova de Poiares, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-06-22 - Despacho 6110/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica

2018-09-04 - Despacho 8519/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Despacho que autoriza a renovação da licença especial da técnica de diagnóstico e terapêutica Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau com a duração de 1 ano e produção de efeitos a 1 setembro de 2018

2018-11-09 - Despacho 10392/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a competência para a outorga dos contratos a celebrar pelo Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito do procedimento agregado desenvolvido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2018-11-26 - Despacho 11021/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso, técnica superior jurista, do quadro do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em regime de comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social

2019-01-10 - Despacho 562/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Contratação da trabalhadora Chandra Maria Pimenta Martins, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15.º

2019-01-23 - Despacho 882/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público rodoviário, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno localizada a um troço de estrada desativado da Estrada Nacional, na União de Freguesias de Albernoa e Trindade, no concelho de Beja

2019-02-26 - Despacho 1917/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a cessação das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, da licenciada Carolina Martins Lopes Simões Berto Ferrão Dias e presta público louvor pelo seu profissionalismo e dedicação à causa pública que se refletiram num importante contributo para a área da justiça

2019-03-14 - Despacho 2673/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção do Parque Eólico de Fonte Cova, no município de Marco de Canaveses