2020-07-03 - Despacho 6890/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na chefe do Setor 1 e na chefe do Setor 2 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente licenciada Maria Elisete Rodrigues Pascoal e licenciada Ana Maria dos Santos Marques

2020-07-15 - Despacho 7212-A/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-07-31 - Despacho 7582/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde localizadas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra devem assegurar a identificação e o reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19

2020-07-31 - Despacho 7595-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-08-03 - Despacho 7624/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques, técnica superior do mapa de pessoal da ESEL, para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, coordenadora do Núcleo de Apoio à Docência/Ação Social/Residência, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço

2020-08-14 - Despacho 8001-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-09-01 - Despacho 8414-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-09-14 - Despacho 8844-A/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-09-28 - Despacho 9192/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de José Manuel Namora Soares de Andrade no cargo de chefe do núcleo responsável pelas reuniões e outros eventos a realizar em Portugal da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

2021-02-12 - Despacho 1655/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João Pedro Pereira da Costa Campos