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2015-04-06 -
Despacho
3464/2015 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento - Obra 200Y integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, a favor das Águas do Centro, S. A.
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2015-04-30 -
Despacho
4383/2015 -
Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente
Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida até 31 de dezembro de 2019
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2015-07-21 -
Despacho
8001/2015 -
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Designação do licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
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Subdelegação de competências no diretor regional de Economia do Norte, no diretor regional de Economia do Alentejo, no diretor regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor regional de Economia do Algarve e na diretora de serviços da Direção Regional de Economia do Centro
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Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Pedro dos Santos Lourenço, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 16 de janeiro de 2013. DRH38-12-1174
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Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012 e término a 31 de janeiro de 2013, com a categoria de professora auxiliar convidada
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2013-06-07 -
Despacho
7414/2013 -
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Autorização de prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de categoria, da trabalhadora Maria Fátima Andrade Silva, da carreira/categoria de assistente de operacional, para o desempenho de funções na carreira de assistente operacional e categoria encarregado operacional
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Autorizada a contratação da Doutora Célia Laurinda dos Santos Nogueira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, em regime de exclusividade, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina desta Universidade, o início retroage a 27 de fevereiro de 2013. DRH05-13-389
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2013-09-17 -
Despacho
11965/2013 -
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Agricultura e do Mar
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Agência Europeia do Ambiente, pelo período de 4 anos, ao licenciado Carlos de Oliveira Romão
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Delegação no director da ESTG, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de fornecimento e instalação do sistema de climatização com bomba de calor geométrica no edifício de engenharia automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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