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  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Despacho 3464/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento - Obra 200Y integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, a favor das Águas do Centro, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-30 - Despacho 4383/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

    Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida até 31 de dezembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2015-07-21 - Despacho 8001/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Designação do licenciado Francisco António de Paiva Morão Alves-Mateus, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-21 - Despacho 10782/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Subdelegação de competências no diretor regional de Economia do Norte, no diretor regional de Economia do Alentejo, no diretor regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor regional de Economia do Algarve e na diretora de serviços da Direção Regional de Economia do Centro

  • Tem documento Em vigor 2013-01-23 - Despacho 1418/2013 - Universidade de Coimbra

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Pedro dos Santos Lourenço, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 16 de janeiro de 2013. DRH38-12-1174

  • Tem documento Em vigor 2013-05-07 - Despacho 5907/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012 e término a 31 de janeiro de 2013, com a categoria de professora auxiliar convidada

  • Tem documento Em vigor 2013-06-07 - Despacho 7414/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

    Autorização de prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de categoria, da trabalhadora Maria Fátima Andrade Silva, da carreira/categoria de assistente de operacional, para o desempenho de funções na carreira de assistente operacional e categoria encarregado operacional

  • Tem documento Em vigor 2013-09-09 - Despacho 11684/2013 - Universidade de Coimbra

    Autorizada a contratação da Doutora Célia Laurinda dos Santos Nogueira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, em regime de exclusividade, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina desta Universidade, o início retroage a 27 de fevereiro de 2013. DRH05-13-389

  • Tem documento Em vigor 2013-09-17 - Despacho 11965/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Agricultura e do Mar

    Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Agência Europeia do Ambiente, pelo período de 4 anos, ao licenciado Carlos de Oliveira Romão

  • Tem documento Em vigor 2010-01-14 - Despacho 970/2010 - Instituto Politécnico de Leiria

    Delegação no director da ESTG, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de fornecimento e instalação do sistema de climatização com bomba de calor geométrica no edifício de engenharia automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

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