2016-10-18 - Despacho 12537/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Resort Vila Galé Sintra, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Sintra, de que é requerente o Fundo de Investimento Fechado Vila Galé, representado por Vila Galé Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.2/9329

2017-01-26 - Despacho 1041-A/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde

Aprova o Relatório Intercalar relativo especificamente ao Hospital de Cascais, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho

2019-10-08 - Despacho 8966/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aditamento ao Despacho n.º 6111/2019, de 11 de junho, determina, com efeitos a 24 de outubro de 2018, que o apoio concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, em regime forfetário é também aplicável às ações de controlo da vegetação e aumento do efetivo de pequenos ruminantes

2020-09-02 - Despacho 8422/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Ação Social e Adjunta e da Saúde

Altera o Despacho n.º 5638-A/2020, de 18 de maio, que aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

2022-11-03 - Despacho 12739/2022 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura

Disponibiliza na bolsa nacional de terras duas construções inscritas sob os artigos prediais urbanos n.os 1318 e 1316, da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), com a área de 232,60 m2, inseridas e integradas no prédio rústico denominado «Centro de Experimentação Agrária de Tavira»

2023-05-26 - Despacho 5957/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/DRL/DA/2023, para contratação do serviço de manutenção evolutiva, preventiva, corretiva e adaptativa do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia para o último quadrimestre de 2023 e para os anos de 2024 e 2025

1995-08-22 - DESPACHO 1399/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BONANÇA VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA., A ALTERAR, NOS SEUS ESTATUTOS, OS ARTS. 8, N. 2, 13 N.1 E 24 E ADITAR UM N. 2 AO ART. 22 CONFORME O APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE DE 29-5-95 E DE ACORDO COM O PROJECTO QUE FOI APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

2010-03-12 - Despacho 4406/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a alteração do Despacho n.º 22408/2009, de 9 de Outubro, que rectifica o Despacho n.º 11553/2003(2.ªSérie), de 12 de Junho, que declara de utilidade pública, com cáracter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2014-07-10 - Despacho 8910/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Introduz aditamento ao despacho n.º 10994/2013, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto que designa Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata, para exercer as funções de assessoria na área da comunicação social no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2015-02-25 - Despacho 2028/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN101 - Valença (km 0+875) e Monção (km 15+963) - Reabilitação»; compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências - repartição de encargos