2023-12-14 - Despacho 12810/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo, e o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

2024-02-07 - Despacho 1483/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Leocádia Sara Silveira de Souza, com efeitos a 6 de fevereiro de 2024, das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia, com efeitos a 7 de fevereiro de 2024, para as mesmas funções

2024-03-01 - Despacho 2284/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IP7 Eixo Norte/Sul, km 5+720 ao km 6+400: reformulação do nó de Telheiras/Carnide ― ligação à 2.ª Circular entre o km 5+720 ao km 6+100».

2024-03-14 - Despacho 2756/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ER381, km 036+100, Ponte da Sapatoa na Barragem da Vigia. ER381, km 37+300, Ponte sobre a Ribeira do Vale das Moitas. Reabilitação da obra de arte».

2024-10-11 - Despacho 12004/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Determina, a pedido da AC ― Águas de Coimbra, E. M., a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo e fixa o respetivo elenco de encargos necessários à «Instalação de coletor de saneamento em terreno particular na Rua da Canela ― Gândara».

2025-03-11 - Despacho 3132/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.

2025-04-01 - Despacho 4039/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

2025-04-02 - Despacho 4164/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes à obra da «ER 255, km 97+350, Ponte da Parreira; ER 385, km 43+000, Ponte sobre a Ribeira de Toutalga ― Reabilitação e Reforço das Obras de Arte».

2025-04-22 - Despacho 4760/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

2025-06-05 - Despacho 6339/2025 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia), a Ana Luísa Figueiredo Rodrigues.