2013-08-22 - Despacho 10841/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-08-22 - Despacho 10842/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Grupo de Investigação do Cancro Digestivo é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, pelo que pode usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-10-15 - Despacho 13122/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de adjunta, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-18 - Despacho 13323/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - Aditamento 1».

2013-11-12 - Despacho 14563/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa como Técnica Especialista a mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-11-14 - Despacho 14736/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Rui Pedro da Rocha Espírito Santo Leitão como Técnico Especialista para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2014-02-06 - Despacho 1860/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o documento "AW 101 INTERNATIONAL USER CONFERENCE STRUCTURE & TERMS OF REFERENCE" e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, para a outorga do referido documento, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

2014-01-30 - Despacho 1509/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-06-23 - Despacho 8132/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3058/CA/C - Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Trofa, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-07-14 - Despacho 9005/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio, ao Hotel NH do Campo Grande, com a categoria de quatro estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. (Processo nº 15.40.1/8544)