2013-05-15 - Despacho 6291/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S.A. e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S.A.

2013-08-21 - Despacho 10781/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do Technical Arrangement, relativo à participação de capacidades militares portuguesas no agrupamento de combate da UE, baseada na força anfíbia hispano-italiana, em prontidão no segundo semestre de 2014 (EUABG 2014-2). Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a outorga do referido acordo.

2014-02-27 - Despacho 3234/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede conjuntamente, a Sílvia Maria Lourenço Marques, na qualidade de cônjuge do Guarda de Infantaria da GNR, Bruno Alexandre de Almeida Santos, e ao seu filho, Afonso Marques de Almeida, a compensação especial prevista na lei, por morte do seu marido e pai, ocorrida em 25 de março de 2012.

2014-07-11 - Despacho 8960/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os Lics. Fernando Augusto Ferreira Miranda e Carlos Manuel Ribeiro, ambos em representação da Ordem dos Médicos, e a Lic. Maria Matilde Covas Brás, em representação da Ordem dos Farmacêuticos, para integrarem a Comissão de Verificação Técnica na área de análises clínicas / patologia clínica, a funcionar junto da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

2015-03-10 - Despacho 2494/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeio o TCOR PILAV Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Adjunto Militar do meu Gabinete, em substituição do TCOR PILAV Rui Manuel de Jesus Romão, que pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções. O presente despacho produz efeitos desde 19 de agosto de 2014

2014-07-15 - Despacho 9090/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos chefes de setor de Lisboa 1, de Lisboa 2 e Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização, respetivamente, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves

2015-10-02 - Despacho 10945/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de instalação, configuração e integração de equipamentos de rede e segurança no âmbito dos projetos Espaços do Cidadão e da implementação das medidas 7 e 8 do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de custos nas TIC na Administração Pública

1940-07-25 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se esclarecem dúvidas suscitadas pelo Sindicato Nacional dos Odontologistas Portugueses quanto à expressão «ajudantes de dentista» constante do despacho de 28 de Março último, que estabelece a obrigatoriedade do pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estão sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Protésicos Dentários

2016-02-24 - Despacho 2772/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Martim Gonçalves Santos de Assunção, técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional pelo período de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020

2016-05-31 - Despacho 7121/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a integração na ARSLVT do Assistente Técnico, Rui Manuel Paredes Silva Botas, pertencendo ao mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente (Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste) Divisão do Oeste Lezíria e Médio Tejo (Pólo das Caldas da Rainha), para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Norte