2017-12-15 - Despacho 11009/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designação dos representantes da DGAV e do INIAV, I. P., quer na Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, quer na Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal

2018-01-03 - Despacho 120/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco. Autoriza o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior

2018-01-29 - Despacho 1030/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Paula Alexandra Sousa Duarte, vogal do Conselho Diretivo, e estabelece disposições

2018-02-06 - Despacho 1251/2018 - Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Determina a prorrogação da licença sem remuneração de Ana Isabel Ribeiro Gonçalves para o exercício de funções em organismo internacional, no Food and Veterinary Office, da Comissão Europeia

2018-02-27 - Despacho 2063/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina que seja contado como tempo de serviço docente o tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2013/2014 e as datas de contratação dos docentes por parte da Casa Pia de Lisboa, ocorridas em 13 de setembro e 1 de outubro de 2013

2018-03-26 - Despacho 3082/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Maria do Rosário de Magalhães Loureiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretora adjunta de segurança social do centro distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-04-19 - Despacho 4019/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Foi celebrado, com a Doutora Elisa Rosa Barbosa de Sousa, Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2018-05-08 - Despacho 4489/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado José Aníbal Fernandes Soares, nomeado diretor clínico para a área dos cuidados hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2018-05-17 - Despacho 4911/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competência, no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de análise e tratamento de processos, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-06-29 - Despacho 6408/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral