2012-02-20 - Despacho 2508/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18434/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

2014-01-22 - Despacho 1045/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2010-03-31 - Despacho 5879/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

É declarada sem efeito a publicação do despacho n.º 119/2010, de 4 de Fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2010, referente ao Regulamento do Mestrado em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

2008-01-07 - Despacho 677/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal

Licença sem vencimento pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a nova redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, à enfermeira graduada Maria do Céu Girão Romão Carreiro Curo

2008-01-07 - Despacho 837/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Homologa a lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual do pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com formação e experiência de trabalho em quadros de perturbações da conduta, aviso n.º 13 512/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006

2015-12-04 - Despacho 14437/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Revoga o Despacho n.º 11910/2012, de 13 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, e declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à execução da ETAR de Cinfães, no concelho de Cinfães

2016-09-07 - Despacho 10889/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Fixa o limite total de 65 vagas para o curso de formação adequado ao desenvolvimento de qualidades e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz presidente do tribunal de comarca, magistrado do Ministério Público coordenador e administrador judiciário, suspendendo nesta parte o Despacho n.º 1913/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro

2017-09-18 - Despacho 8114/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, a competência para contratar prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

2019-10-07 - Despacho 8930/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Empreitada de fornecimento e instalação de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias no troço Covilhã-Guarda, da Linha da Beira Baixa» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho - Delegação de Competências

2019-10-31 - Despacho 9955/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «linha do leste - Pk 197,000/199,815 - migração de travessas de madeira por betão e passagem de bc para bls» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho - delegação de competências