2017-05-10 - Despacho 3993/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o Mestre José Carlos Dias Simão poderes para a prática de todos os atos, no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de assistência técnica ao Sistema de Monitorização Contínua da Atividade das Embarcações da Pesca (MONICAP)

2017-06-16 - Despacho 5284/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Borges no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos

2017-08-31 - Despacho 7681/2017 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Osteopatia da ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica

2017-10-13 - Despacho 9063/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o alargamento do projeto-piloto, destinado a otimizar a doação de órgãos em dador falecido em paragem cardiocirculatória, aos Centros Hospitalares de Lisboa Norte e de Lisboa Central, e integra este tipo de colheita de órgãos no Centro Hospitalar de São João

2017-12-29 - Despacho 11467/2017 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem de Reabilitação, a ser ministrado em associação com a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, a Escola Superior de Saúde de Santa Maria e a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

2018-01-03 - Despacho 127/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo, para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna

2018-05-17 - Despacho 4897/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica

2019-01-21 - Despacho 821/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Marques Malaca, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estatísticas do Ensino Superior, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2019-04-17 - Despacho 4190/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal e no Chefe de Equipa Multidisciplinar Gestão do Património e Sustentabilidade (GPS) o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, a competência para a prática de vários atos

2014-12-17 - Despacho 15290/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização de despesa para a empreitada de abertura e aprofundamento de canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, todas as competências para a decisão de contratar