1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC2/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar, a pedido da interessada, o mandato da lic. Maria Lucília da Costa Figueira no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2011-08-29 - Despacho 10699/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia a procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

2012-02-03 - Resolução da Assembleia da República 10/2012 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração) a Resolução da Assembleia da República 20/2010, de 2 de março, sobre a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

2008-01-03 - Despacho 90/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira

Despacho n.º 7/07 de Subdelegação de Competências do Comandante da Zona Militar da Madeira no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira

2008-01-07 - Despacho 617/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira

Despacho n.º 15/07 do comandante da Zona Militar da Madeira de subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira

2019-02-28 - Louvor 68/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Louva Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

2020-01-06 - Despacho 81/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa Carla Alexandra Alves da Costa Pereira técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

1997-05-16 - Resolução da Assembleia da República 31/97 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo da República da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985.

1985-07-04 - DESPACHO 42/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Fixa a composição da comissão de selecção dos trabalhos de investigação no domínio do ambiente, que é a seguinte: Dr. Tomás Espírito Santo, director-geral da Qualidade do Ambiente, que presidirá. Engenheira Vera Bruto da Costa, da comissão directiva da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos. Prof. Doutor Júlio Maggiolly Novais, presidente da comissão científica da Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico. Prof. Doutor Britaldo Rodrigues, da Academia das ciências de Lisboa. Prof. Doutor Ed (...)

1999-06-21 - Decreto do Presidente da República 148/99 - Presidência da República

Ratifica a Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como o Protocolo Relativo à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhes foram introduzidas pela Convenção Relativa à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela Convenção Relativa à Adesão da República Helénica e p (...)