2018-11-30 - Despacho 11421/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao conjunto turístico (resort) Na Praia, a instalar no concelho de Grândola, de que são requerentes as sociedades Ferrado Nacomporta I, Unipessoal, Lda., e Ferrado Nacomporta II, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.6/14858

1993-09-22 - DESPACHO DD176/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES QUE NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS CATELA RANGEL DE LIMA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

2014-07-18 - Despacho 9363/2014 - Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego

Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de cardiopneumologia e de técnico de neurofisiologia.

2012-05-28 - Despacho 7293/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeia o primeiro-grumete C (9338506) Rui David Amorim Alves para funções de operador de registo do Centro de Comunicações do COM, em substituição do segundo-marinheiro C (9311008) Lucena Valente que fica exonerado do referido cargo

2017-08-31 - Despacho 7668/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificação de interesse público do conjunto arbóreo constituído por nove exemplares de Ficus macrophylla Desf. ex Pers. localizados no Largo Hintze Ribeiro, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2022-04-18 - Despacho 4477/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do doutoramento em Inovação Agrícola em Cadeias Alimentares Tropicais do Instituto Superior de Agronomia em conjunto com o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e em colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I. P.)

2015-01-15 - Despacho 397/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2013-02-11 - Despacho 2326/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeia o primeiro-sargento FZ (728283) João dos Santos Fernandes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações COA, em substituição do sargento-ajudante C João Manuel Silva Cardoso Mendes, que fica exonerado pelo presente despacho

2017-06-23 - Despacho 5481/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a redução, em 35%, dos encargos trimestrais com a aquisição de serviços externos de profissionais de saúde pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aplica-se ao conjunto do SNS (Decreto-Lei n.º 55/2017, de 5 de junho)

2015-01-15 - Despacho 397/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico