2015-02-25 - Despacho 1959/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2022-07-19 - Despacho 8799/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do doutoramento em Ciências da População do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em conjunto com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, o Instituto de Ciências Sociais e o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2024-09-27 - Despacho 11463-B/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.

1998-06-09 - DESPACHO 9824/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determine que sejam suportados pelo Departamento do Ensino Superior os encargas decorrentes do funcionamento do grupo de trabalho interministerial constituído pelo Despacho Conjunto nº 283/98 de 17 de Abril, relativo ao estudo do aumento do número de vagas nos cursos de área da sáude.

2003-05-28 - DESPACHO 10523/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários e agentes do Estado que integram o Círculo Portuense de Ópera sejam considerados em exercício de funções entre os próximos dias 6 e 30 de Julho a fim de participarem, num conjunto de récitas em Vigoleno Itália.

2013-01-10 - Despacho 624/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da LEC - Laboratoires Expertises et Conseils, SARL, em matéria de investigação e desenvolvimento.

2015-11-19 - Despacho 13244/2015 - Universidade do Porto - Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação

1983-08-02 - DESPACHO 44/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

E CONSTITUIDO UM GRUPO DE TRABALHO INTEGRANDO O LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, QUE COORDENARÁ E O GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O QUAL PREPARARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, UM CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS SOBRE HABITAÇÃO SOCIAL.

1993-11-02 - DESPACHO DD209/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO COMO DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE 1 DE OUTUBRO DE 1990.

2007-05-10 - DESPACHO 8375/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o novo Regulamento do Fundo de Sindicação de Capital de Risco PME - IAPMEI e revoga o despacho conjunto n.º 196/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Fevereiro de 2003.