2021-02-02 - Despacho 1336/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do documento conjunto de procedimento relativo ao embarque de uma força de fuzileiros em unidade naval da Marinha de França no âmbito da operação «Corymbe»

1992-04-23 - DESPACHO 55/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CASCAIS APROVADA PELO DESPACHO CONJUNTO DE 9/11/86, DOS MINISTÉRIOS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADO NO DR.IIS, 289, DE 17/12/86.

2014-01-29 - Despacho 1408/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelego no coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para autorizar e realizar despesas com aquisição de bens e serviços

2020-05-06 - Despacho 5257/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia a um conjunto turístico (resort), denominado Villa Termal das Caldas de Monchique, Spa & Resort, sito em Monchique, de que é requerente a sociedade BEHINDHORIZON, Lda. Processo n.º 15.40.6/14071

1980-07-14 - DESPACHO DD184/80 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

: NA SEQUÊNCIAS DO DESPACHO CONJUNTO DE 19/05/80, QUE INSTITUÍU UM GRUPO DE TRABALHO PARA LANÇAR, COMO EXPERIÊNCIA, NAS AUTARQUIAS LOCAIS, O PROGRAMA SOBRE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES DE JOVENS PARA 1980, INDICA OS ORGANISMOS A SER REPRESENTADOS NO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO.

2000-12-06 - DESPACHO 24932/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui uma ajuda financeira, no montante máximo de 76720 contos, aos produtores de castanheiro cujas culturas foram sujeitas, na campanha de 1999, às medidas fitossanitárias previstas no Despacho Conjunto nº 117/98, de 18 de Fevereiro.

2013-01-10 - Despacho 621/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Eurotrials - Consultores Científicos, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

2013-01-10 - Despacho 622/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CHILTERN International Portugal, Unipessoal Lda. em matéria de investigação e desenvolvimento.

2015-10-02 - Despacho 10949/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de consultoria funcional e tecnológica para a construção de um conjunto de formulários eletrónicos

2018-05-10 - Despacho 4583/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências