1987-01-29 - DESPACHO DD2445 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro Barreto, no director-geral do Secretariado Agrícola para as Relações Europeias, Prof. Doutor Joaquim da Silva Lourenço.

1987-11-06 - DESPACHO 28/MCT/87 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado Jorge Carlos Girão Calheiros Botelho Moniz para exercer apoio técnico e jurídico no gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1991-08-06 - PORTARIA 247/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO BORGES & IRMÃO, S.A., A CONSTITUIR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1992-08-10 - DESPACHO DD155/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SERRADO TEIXEIRA PITA, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1988-07-04 - Portaria 422-C/88 - Ministério das Finanças

Estabelece que o valor conjunto do capital social e reservas da sociedade gestora seja em qualquer momento superior a uma percentagem certa do valor global das carteiras geridas.

1995-12-04 - DESPACHO 252/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE.

1995-12-07 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA.

1995-12-13 - DESPACHO 21/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO GESTOR DA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO.

1996-04-17 - DESPACHO 18/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, PROF. DR. CÂNDIDO MARCIANO DA SILVA.

1996-04-24 - DESPACHO 97/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA A DRA. VERA ADÃO E SILVA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA SECÇÃO INTERMINISTERIAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.