2013-05-22 - Despacho 6631/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira na Secretária-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2015-06-17 - Despacho (extrato) 6784/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo da Covilhã da mesma secretaria, do escrivão auxiliar Tito Lívio Gomes Mendonça, com o escrivão auxiliar João Manuel Barreiros Gomes

2015-07-08 - Resolução da Assembleia da República 82/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO

2015-08-05 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 5/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Veloso Brito

2009-09-28 - Despacho 21648/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2.ª adenda ao contrato n.º 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica

2007-08-20 - Despacho (extracto) 18632/2007 - Universidade da Beira Interior

Concede equiparação a bolseiro fora do País à mestre Sara Alexandra Cordeiro Madeira, assistente, ao Doutor José Maria da Silva Rosa, professor auxiliar, e à Doutora Isabel Maria Romano Cunha Dias, professora auxiliar

2008-06-18 - Despacho (extracto) 16625/2008 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro aos Doutores Paulo Lourenço, Eugénio Ferreira (duas), Pedro Oliveira, José Carvalho, Adriano Moreira, Jorge Cunha, Manuel Barbosa, João Mano, Ana Maria Rocha, Maribel Santos, Filipa Vieira, Anabela Alves e Mariana Henriques

1939-06-15 - Decreto 29693 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério uma verba do n.º 1) do artigo 709.º para o n.º 1) do artigo 718.º

1940-12-31 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Rectificação ao decreto n.º 30999, que abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1 do artigo 67.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério da Marinha

1944-12-27 - Decreto 34338 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea 1) do n.º 2) do artigo 53.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério