2019-05-23 - Despacho (extrato) 5124/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Manuel Conceição Batista

2019-09-19 - Despacho 8326/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Designa a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira como coordenadora da assessoria à Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

2019-10-28 - Aviso 17230/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Dora Maria Beites Nunes

2019-11-25 - Despacho 11004/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Assinatura do «Amendment Three to the Memorandum of Understanding Regarding the Organisational Structure for the Implementation and the Operations of the Battlefield Informations Collection and Exploitation Systems (BICES)»

2020-03-19 - Aviso 4650/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., do trabalhador Marco Jorge Cardoso do Vale

2021-06-21 - Aviso 11433/2021 - Município das Caldas da Rainha

Conclusão do período experimental das assistentes operacionais Ana Coelho, Ana Mazelo, Ana Lopes, Andreia Colaço, Carina Silva, Carina Marques, Liliana Estevão, Marlene Costa, Marta Félix e Sandra Alexandre

2021-10-25 - Acórdão (extrato) 765/2021 - Tribunal Constitucional

Determina a anotação das alterações aos Estatutos do Partido «Alternativa Democrática Nacional» e ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla, bem como do símbolo do mesmo partido

2022-08-01 - Despacho 9393/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para autorizar despesa e pagamento com indemnizações a terceiros, no âmbito do Concurso Público n.º GCMAIR/5019019297/2019

2025-07-11 - Despacho (extrato) 7932/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidações definitivas da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria, aos técnicos superiores Ana Isabel Timóteo da Silva Fernandes, Rui Filipe Frade Magina e Carla Cristina Bengalinha Neves.

2025-07-24 - Despacho 8558/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa Diogo Bordeira Bonacho Madruga Neves como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.