1998-10-26 - DESPACHO 18521/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ocasião da realização da conferência "O Euro e a Política Económica Portuguesa", o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta público louvor aos seguintes funcionários do GIRP-Gabinete de Informação e Relações Públicas do Ministério das Finanças: Margarida Nunes Alves, Filomena Pedroso, Maria Olinda Ribeiro, Leonor Ferreira, Paula Pinto, Ana Isabel Duarte Silva, Maria João Rolim, Maria Antónia Castilho, Maria da Luz Oliveira, Conceição Corte-Real, Alberto Moreira, Eulália Fer (...)

1999-08-06 - DESPACHO 17085/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Ténica para a revisão do Plano Director Municipal de Esposende, a qual integra os representantes das seguintes entidades: 1) Comissão de Coordenação da Região do Norte; 2) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; 3) Direcção Regional do Ambiente - Norte; 4) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho; 5) Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; 6) Direcção Regional do Porto do Instituto Português do Património Arquitect (...)

1999-12-23 - DESPACHO 25405/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, autoriza a manutenção da garantia prestada pelo Estado, nos termos do despacho nº 102/93-XII, de 25-Nov, do Ministro das Finanças, referente ao empréstimo no montante equivalente a 27 500 milhões de escudos contraído pela Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A. junto do BEI, nos termos do 5º aditamento ao contrato de financiamento, que introduz a possibilidade de converter a totalidade do saldo em dívida sujeito ao regime de taxa de juro variável, n (...)

1999-11-18 - DESPACHO 22227/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para intergrar a Comissão Técnica Nacional (CNT) para emitir parecer prévio sobre o licenciamento dos laboratórios privados que prossigam actividades de diagnóstico, de monotorização terapêutica e de prevenção no domínio da patologia humana, os seguintes elementos : Prof.ª Doutora Julieta Esperança Pina, em representação do Ministério da Saúde, que preside; Dr. João Eduardo Cura Gomes Soares, em representação da Ordem dos Médicos; Dr. Jorge Antunes Carvalho Nunes de Oliveira, em representação da Orde (...)

2000-02-28 - DESPACHO 4625/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira, nos seguintes dirigentes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Licenciada Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, directora-geral de Protecção das Culturas; Licenciado João António Ribas Sousa e Silva, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado Rui Marques Leitão, director-geral de Veterinária; Licenciado José Mariano dos (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2714/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Madalena dos Santos Bartolomeu Gonçalves Baía para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no apoio administrativo, no âmbito da sua formação em secretariado, enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízio da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 322.000$ mensais, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, e inclui subsídios de férias e de Natal, bem como de refeiçã (...)

2000-10-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1853/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 19 de Setembro de 2000, com efeitos a 1 de Setembro do mesmo ano e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado Português, representado pela gestora dos eixos prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto - Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela e Sandra Carina Silva Gomes, para desempenhar funções equiparadas às de técnica superior p (...)

2001-01-22 - DESPACHO 1327-B/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo em vista uma redefinição da estratégia de controlo da despesa pública, determina a criação da Estrutura de Coordenação da Reforma da Despesa Pública (ECORDEP) que será presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, com a seguinte composição: Prof. Doutor Vital Moreira, licenciado Rui Alvarez Carp, licenciada Maria Teodora Cardoso, licenciado Orlando Caliço, integrando também esta estrutura o licenciado Rui Mourato, no âmbito do direito orçamental comunitário e o licenciado Eduardo Sequeir (...)

2002-05-17 - DESPACHO 10864/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para exercerem funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, os seguintes funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral deste Ministério: Fernanda Ramos Correia Bernardo, Emília da Conceição Amador Rodrigues, Maria da Conceição Felizardo Moreira, Maria da Conceição Cercas Abrunhosa, Maria da Conceição Santos Marques, Zélia Moreira Laginha Santos, Ana Caeiro Fialho Matamouros, Rosa Clementina Rodrigues Solposto (...)

2004-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 204/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o director-geral da Empresa, licenciado Duarte Carlos Guerra Raposo de Magalhães, o inspector-geral das Actividades Económicas, licenciado Mário Marques da Silva, o inspector-geral de Jogos, licenciado Joaquim Caldeira, a directora regional do Norte do Ministério da Economia, licenciada Maria Cândida Guedes Machado Antunes de Oliveira, o director regional do Centro do Ministério da Economia, engenheiro Francisco Manuel Franqueira de Oliveida Pegado, o director regional de Lisboa e Vale do Tejo do Min (...)