Despacho 1327-B/2001, de 22 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 18-2ºSupl, de 22.01.2001, Pág. 1344-(4)
- Data: 2001-01-22
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Sumário
Tendo em vista uma redefinição da estratégia de controlo da despesa pública, determina a criação da Estrutura de Coordenação da Reforma da Despesa Pública (ECORDEP) que será presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, com a seguinte composição: Prof. Doutor Vital Moreira, licenciado Rui Alvarez Carp, licenciada Maria Teodora Cardoso, licenciado Orlando Caliço, integrando também esta estrutura o licenciado Rui Mourato, no âmbito do direito orçamental comunitário e o licenciado Eduardo Sequeira, subdirector-geral do Orçamento, que será o relator. O apoio administrativo e logístico e os encargos orçamentais necessários ao funcionamento da ECORDEP são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Aviso
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